Deputado propõe revisão de pensões pagas a anistiados políticos Deputado propõe revisão de pensões pagas a anistiados políticos
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Deputado propõe revisão de pensões pagas a anistiados políticos

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1 minuto de leitura 05.02.2019 11:46 comentários
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Deputado propõe revisão de pensões pagas a anistiados políticos

O deputado Márcio Labre, do PSL do Rio de Janeiro, apresentou no primeiro dia de legislatura um projeto de lei que propõe a revisão de indenizações e pensões pagas a anistiados políticos...

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O deputado Márcio Labre, do PSL do Rio de Janeiro, apresentou no primeiro dia de legislatura um projeto de lei que propõe a revisão de indenizações e pensões pagas a anistiados políticos.

A proposta do parlamentar é que, com a norma em vigor, o TCU tenha seis meses para identificar eventuais irregularidades no pagamento desses benefícios.

“Serão automaticamente suspensos — e posteriormente cancelados — todos os pagamentos feitos irregularmente”, diz trecho do projeto.

Labre argumenta que “são notórias as notícias de equívocos e excessos em relação a benefícios concedidos a anistiados, muitos dos quais estão acima dos limites definidos pela lei”.

Veja AQUI a íntegra da proposta.

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