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Deputados tentam aprovar retomada da propaganda gratuita na TV e no rádio

Regra que estava extinta desde 2017 prevê que as peças publicitárias serão financiadas pela compensação fiscal dos impostos devidos à União pelas emissoras
Deputados tentam aprovar retomada da propaganda gratuita na TV e no rádio
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em sessão da Câmara que está em andamento, deputados tentam aprovar o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita na TV e no rádio, com inserções de 30 segundos.

O relator, Altineu Côrtes (PL-RJ), propôs que a propaganda gratuita seja financiada pela compensação fiscal dos impostos devidos à União pelas emissoras de TV e rádio.

A propaganda eleitoral gratuita foi extinta em 2017, com a criação do fundo público de financiamento de campanhas eleitorais.

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