“Descobrimos que Bolsonaro também nada entende de Constituição”

O deputado federal Roberto Freire (constituinte em 1988), presidente do PPS e apoiador de Geraldo Alckmin, foi ao Twitter para dizer que Jair Bolsonaro errou na mensagem em que tentou colocar panos quentes na declaração do general Hamilton Mourão sobre 13º salário.

Alguns especialistas em direito constitucional avaliam que o benefício pago ao trabalhador — previsto no artigo 7° da Carta Magna — é considerado uma garantia individual e, assim sendo, poderia ser encarado como cláusula pétrea, ou seja, não pode ser extinto ou alterado, de fato.

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  1. O artigo 60 da CFB diz que “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os Direitos e Garantias individuais” E a garantia do 13 é tratado dentro dos D. e Garant. Indi

    1. O Brasil é o país das jabuticabas. Teve uma
      que nasceu lá no impechement…a mulher sapiens já está em MG. Podres frutos.

  2. Esse Robert Freira é do mesmo nipe do Bobjeff(Dono do MTE), um verdadeiro parasita de Dinheiro Público, vugo fundo partidário. Asquerosos e nojentos ao extremo. São insuportáveis. É sócio do n

  3. Cheguei de viagem. Estranho essa eleição por ter somente um candidato inscrito. Estranho isso. Só me resta votar no único candidato: Bolsonaro 17 Alguém viu aí outro candidato??? 😨

  4. Não precisa ser especialista. O título II da CF é o seguinte: Dos Direitos e Garantias Individuais. O Art.60 Parágrafo 4º determina que a matéria do Título II não será objeto de PEC.

  5. Roberto Freire, além de comunismo a sua pessoa entende de algo ? Ficou no congresso 40 anos e tem o que a mostrar ? Mudou de casa várias vezes, puxou o saco de vários setores, e …..???

  6. CF88 Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social VIII 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da apos

  7. Vocês não entenderam a estratégia do Mourão? O Jacques Wagner do PT também propôs acabar com 13° Salário quando estava no governo. A ideia é provocar para depois mostrar que o PT também era

  8. Nossa…nem vou dormir esta noite por causa da declaração desse político jurássico. Outro que deu aval para o ESTUPRO cometido pelo PT à nação. Poderia dormir sem essa. Dia 7 é DEZESSETE !

  9. Esse comuni$$$$ta ,nunca trabalhou ,um vadio profissional , ministro do TEMER. Mudou o domicilio eleitoral para SP ,porque em Pernambuco não se elegeria mais . um estropício esse Roberto F

  10. Quem será que está na lista de receber dinheiro não contabilizado da Odebrecht? Tem gente q não quer q Bolsonaro ganhe as eleições, para q o Brasil permaneça sendo um manancial de corrupção.

  11. Bolsonaro não entende de economia, de constituição, de leis, mas com certeza poderá aprender sobre tudo isso. Eu quero ver é alguns de nossos políticos, juízes, empresários aprenderem a ser ho

  12. Os art. 5º e 7º da constituição estão “os Direitos e Garantias Fundamentais” e “Dos Direitos e Deveres Individuais e coletivos e direitos sociais”, logo imutáveis da constituição.

  13. Está enganado o sr. Roberto Freire ou o Antagonista. No art. 7º
    VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; está explicitamente o décimo ter

  14. A equipe do Bolsonaro têm a mesma proficiência de autoflagelação que a loucura deliberada do Cabo Daciolo. É vacilo atrás de vacilo, pela amor de Deus é essa a Última Chance do Brasil? Lixo!!!

    1. Sem maldade. Você leu a matéria toda? Alguns especialistas em direito constitucional avaliam que o benefício pago ao trabalhador…

  15. Que cara dissimulado. Qualquer estudante de concurso sabe que as cláusulas pétreas existem sim!! Mas a canalhada da esquerda não termina. Cabe a nós darmos o recado. B-17 no primeiro turno!!!

  16. Constitucional ou não, é fato que a legislação trabalhista é mesmo uma jaboticaba. Mourão também disse a verdade sobre famílias desestruturadas,mas não é hora de ser sincero #calaabocamoura

  17. Já desconfio que os erros crassos do Mourão são levantadas de bola para defesa e explicação do Bolsonaro, de forma que transpareça que ele entende de alguma coisa. O Bolsonaro rivaliza com a Dil

  18. Esse cidadão, só na Churrascaria Rodeio, em SP, já gastou R$ 11,8 mil só em picanha, às custas do povo, inclusive aos domingos, e vem falar em Constituição. Comunista safado que adora dinheiro.

  19. Essa gentinha ASQUEROSA da Extrema-Direita tipo esses ANTAS do Blog. Que a vida toda foram Esquerda Caviar e viraram “DIREITA” acho que nunca abriram um LIVRO na vida, que dirá uma CONSTITUIÇÃO

  20. Vomitar que 13 salário (que é importante) seja CLÁUSULA PÉTREA, é o mesmo discurso da ESQUERDA FASCISTA quando tenta impedir a REDUÇÃO da MAIORIDADE PENAL, é o direito achado na rua dos COMUNA

  21. Os 3 PATETAS dos ANTAS/ Bolsomions que há pouco defenderam o JAQUES WAGNER do PT, agora só faltam falar que IMPEACHMENT é GOLPE e que a Reforma Trabalhista é INCONSTITUCIONAL. Quanta ignorância

  22. Já era acabou…. KKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  23. Art. 60, §4º, CF88: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: IV – Os direitos e garantias individuais”. Roberto Freire, ou é ignorante ou mal caráter.

  24. Haha…onde os 3 PATETA dos ANTAS/Bolsominions buscam seus especialistas em Direito Constitucional no CIRCO? Meu Deus é a DITADURA da IGNORÂNCIA que está se instalando no país entre EXTREMISTAS

  25. Os direitos sociais do art. 7 da CF/88 são cláusula pétrea sim, o rol de cláusulas pétreas não é taxativo restritivo ao art. 60 § 4º ! Me envergonha um constituinte não saber disso.

  26. Este comunista do Freire apenas está repetindo o que disse o Bolsonaro como neste post dos ANTAS: Bolsonaro diz que general Mourão ofende quem trabalha www.oantagonista.com/?p=114495

  27. O 13 salario é em função de ano ter 52 semanas, e durante os 12 meses do ano as pessoas recebem por 48 semanas. Isto porque 4 meses do ano tem 5 semanas. Quem emprega que retém, compensa depois.

    1. Errado! Procure 13o salário na CLT.Não existe.Encontrará Gratificação de Natal.As pessoas recebem por 240 horas/mês. Ou seja 30d x 8 h, onde se inclui o descanso remunerado.Trata-se de premio, m

  28. Está na constituição está e ponto final. Querem pegar detalhes . E esse velho que já apoiou dezenas de corruptos, inclusive Lula, Lupi, etc . Fico 1 milhão de vezes com um honesto . Chega

  29. Art. 7º CF São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral…

    1. Por se tratar de garantia individual não pode ser extirpado o direito. Roberto Freire não entende nada de Constituição

    1. O Heleno é ótimo, mas o partido não liberou. Ou melhor, não fez aliança..o Mourão tinha muita fama no Exército. Mas, não entende nada de política.

    2. Nem vem. Você chegou agora e já quer ensinar uma formula de sucesso a dar certo, quer ensinar o padre a rezar a missa? Nem vem. Campanhas vitoriosas vencem sob provações.

  30. Nem os tais “especialistas em direito constitucional” são unânimes (são apenas “alguns”) sobre a matéria mas mesmo assim o dr. Freire ressurge do limbo para apontar o possível erro do Bolsona

  31. E LULA entendia de que, além de montar quadrilha? Da qual você sempre fez parte, seu ateu confesso comunista. Conheço essa alma sebosa há décadas, nunca trabalhou, a não ser contra o brasil.

    1. Vc gosta mesmo è das máfias , quadrilhas , organizações criminosas que conhecem a fundo a constituição pra lhe dar uma tetinha né ?

    1. A mulher é esposa de assessor tucano! Veio da Folha SP! Ninguém que passa anos na Folha de SP vale alguma coisa! Olha a turma da Globo News! Veio tudo da Folha SP!

  32. Quando o eleitor do militar não quer confirmar que este não entende de algum assunto, pode-se provar por todos os meios, ele continuará a justificar o injustificável. Pensar é obsoleto! #Amoedo

  33. E por acaso o Bolsonaro se diz especialista em direito? Se nem os tais especialistas sabem pq ele teria que saber a fundo sobre a matéria. Ele quis encerrar uma narrativa totalmente inapropriado.

  34. Freire demonstrou sua prepotência e arrogância . O Mourao disse que algumas coisas são jabuticabas , quer dizer , são apenas no Brasil . O discurso de ódio dos invejosos contra Bolsonaro aumenta.

  35. O comunista empedernido e sem mandato Roberto Freire, massageando os bagos do Santo afanador de merenda escolar, no afã de conseguir uma boquinha. Perdeu coroa. B17, para liquidarmos no 1° turno.

  36. Seu, todos que , supostamente, entendiam de alguma coisa neste país construíram uma rede de corrupção sem precedentes, portanto, não venha com jogo de palavras. Quem uniu a Itália foi um ignoran

  37. Art. 60, §4°, IV – Fala para esse jumento que DIREITO E GARANTIAS INDIVIDUAIS é um gênero que comporta os direitos individuais e coletivos, sociais (13°), nacionalidade,políticos e paridos polí

  38. Esse cafageste comunista é um dos responsáveis pelos disparates dessa constituição cheia de promessas surreais, coisa típica de engodo socialista, mas ele ficou muito bem, obrigado. VAGABUNDO!!!!

  39. Entendidos e corruptos temos as centenas no congresso e nos ministérios , STF. Muito bonito !!!!! Prefiro que bolsonaro se equivoque dizendo que è cláusula pétrea. Mil vezes aos corruptos.

  40. Em tese nada é cláusula pétrea, EMBORA exista um núcleo super rígido. Art. 7º. São direitos dos trabalhadores…VIII, CF – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no

  41. Essa gentinha ASQUEROSA da Extrema-Direita tipo esses ANTAS do Blog. Que a vida toda foram Esquerda Caviar e viraram “DIREITA” acho que nunca abriram um LIVRO na vida, que dirá uma CONSTITUIÇÃO

  42. Na realidade o 13° não existe. O ano tem 52 semanas e não 48. O 13° é apenas um ajuste de pagamento dos dias já trabalhados ao longo do ano. Em países onde o pagamento é semanal isso não exis

  43. O que não é garantia ou direito individual, mas sua limitação, embora esteja no art.5º da Constituição, é a “função social da propriedade”. Já passou da hora de uma Emenda suprimindo-o.

  44. A Constituição “cidadã” de 88 é a causa de muitos dos nossos problemas. Populista, estatista e contrária ao empreendedorismo. Tem que ser reformada aos poucos, como indicou o injustiçado Temer

    1. Pois é. Tem doutrinadores do direito que tem essa corrente de pensamento. É uma divergência no direito?? É!!! Como várias outras!!! Até no direito penal tem.

  45. Se è individual ou pétrea esse idiots sabe muito bem ; está na constituição e ponto final . Pior são os ministros do STF, sensdores e deputados corruptos que entendem a fundo pra falar bonito e

  46. Vomitar que 13 salário (que é importante) seja CLÁUSULA PÉTREA, é o mesmo discurso da ESQUERDA FASCISTA quando tenta impedir a REDUÇÃO da MAIORIDADE PENAL, o direito achado na rua dos COMUNAS

  47. Se não fosse o fanfarrão do Mourão e o boca mole do Paulo Guedes, Bolsonaro estaria eleito no 1º turno, mas assim mesmo dessa vez vou de 17 , no Brasil está uma M a educação e segurança, vamo

  48. Já era acabou…. KKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  49. Esse COMUNISTA está há décadas MAMANDO nas tetas públicas! Qual PL ou PEC que esse senhor aprovou no Congresso pra incentivar crescimento e geração empregos e renda no Brasil? SANGUESSUGA!

  50. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ” VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral (…).

  51. Os 3 PATETAS dos ANTAS/ Bolsomions que há pouco defenderam o JAQUES WAGNER do PT, agora só faltam falar que IMPEACHMENT é GOLPE e que a Reforma Trabalhista é INCONSTITUCIONAL. Quanta ignorância

    1. Bolsominion- Quando tenta justificar um ERRO, apontando que o INIMIGO já cometeu o mesmo erro é o que? Como BOLSONARO faz, ao justificar auxílio moradia, diz que todo JORNALISTA da GLOBO é PJ

    2. Você tem sérios problemas de cognição. Não sabe interpretar texto MAV estulto? Onde defenderam Jaques Wagner??????

  52. Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

    § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:(…) IV – os direitos e garantias individuais.

  53. Alguns especialistas em direito constitucional avaliam q o benefício pago ao trabalhador previsto no artigo 7° da Carta Magna é considerado uma garantia individual e assim pd ser encarada como pet

  54. Bolsonaro não é um super-homem, como nenhum outro político o é, porém ele tem boa-vontade para com os brasileiros, é honesto, sincero e quer devolver vida decente e digna para todos.

  55. Olha quem fala, esse vagabundo comunista que nunca trabalhou na vida, chefe da quadrilha PPS que é o PCB, pois ele mesmo mudou a sigla para esconder o nome comunista. É bandido de longas datas.

  56. Esse velho aí faz parte da velhacaria política que sempre governou o Brasil e acha que sabe tudo. Eis o resultado aí do que ele, como político, junto com os outros fizeram. Cala a boca, velho !

  57. A vontade de criticar é enorme… Os motivos, duros de achar… Aí quando pinta uma brecha os milicianos caem dentro sem nem pensar e escrevem esse tipo de merda… Em tempo: Cala a boca, Mourão!!!

  58. Chega de mi mi mi… Ficam procurando pêlo em ovo… Chamem o cara de corrupto porra! – 13º é sim uma jabuticaba brasileira, coisa do populista Getúlio Vargas – Não existem em nenhum lugar do mun

  59. Haha…onde os 3 PATETA dos ANTAS/Bolsominions buscam seus especialistas em Direito Constitucional no CIRCO? Meu Deus é a DITADURA da IGNORÂNCIA que está se instalando no país entre EXTREMISTAS

  60. O direito a 13º salário está no Art. 7º da Constituição Federal que por sua vez está localizado no Título “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”. Agora vejamos o Art. 60, § 4º da CF (cont

  61. Já era acabou…. KKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  62. Entendidos em constituição temos centenas , inclusive todos corruptos ( temer , Gilmar , Tofolk, Levando, centenas de deputados, sensdores constituintes). Especiistas mas mega ladroes . Qual è pior

  63. art. 60, § 4º
    Dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988.

  64. CF- 88
    Art. 7º São direitos dos trabalhadores : VIII – 13º SALARIO com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;XVII – gozo de férias anuais 1/3 a mais do salario normal

    1. Carlos, eu, vc e os amigos aqui do Fórum entendemos essas “armadilhas” dessa horda que quer destruir o JB. Mas, e o povão? O Mourão tá ferrando com suas declarações. É tempo de silêncio.

    2. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

  65. Vendo quase toda a imprensa brasileira massacrar Bolsonaro (o Antagonista é exceção), só posso pensar que têm um nível intelectual baixíssimo. Serão as primeiras vítimas de um governo de esqu

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

  66. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros (…)condição social: VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

  67. Não adianta fazer remendos, Mourão jogou para a torcida dos lojistas… Não existe nada que corrija isso. Não prometeu fim dos previlegios e nem acabar em 50% dos impostos. Atacou o trabalhador.

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

  68. Tá cheio de corruptos da pior espécie que são especialistas em constituição: Temer , Gilmar , Levando e inclusive todos que parucuoaram da constituinte. Especialistas em conditional e assalto a n

  69. Votei no Roberto Freire para federal minhas duas últimas eleições (Deus é testemunha), e ia votar novamente, se não virasse cabo eleitoral do lulalixo e opositor frouxo do PT. Perdeu meu voto.

  70. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no

  71. Esta eleição tá mó saco, daqui a pouco vão discutir a cor da cueca do Bolsonaro. Por isto tá todo mundo louco para que esta porra acabe no primeiro turno. Que nivelamento por baixo. Só Deus e B

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    2. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

      VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    2. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

      VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no

  72. No caso, são tres múmias sem memórias. Roberto Freire, Lidberg e Glesi. Quando ministro do trabalho , em 2003 Jaques Wagner defendei o fim do 13º . Agora a noticia fede pra essas personagens petis

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

    1. Constituição Federal de 1988 – Art. 7º- VIII -13º SALARIO XVII – Férias + 1/3 . Bolsonaro falou certo. Alckmin é um imbecil, corrupto 9% .

  73. Esse Freire não passa de um COMUNISTA enrustido que passou a vida toda MAMANDO nas tetas do Estado e nas tetas do fundo partidário! CORONEL secular! Hora do povo de PE chutar a bunda dele!