“Descobrimos que Bolsonaro também nada entende de Constituição”
O deputado federal Roberto Freire (constituinte em 1988), presidente do PPS e apoiador de Geraldo Alckmin, foi ao Twitter para dizer que Jair Bolsonaro errou...
O deputado federal Roberto Freire (constituinte em 1988), presidente do PPS e apoiador de Geraldo Alckmin, foi ao Twitter para dizer que Jair Bolsonaro errou na mensagem em que tentou colocar panos quentes na declaração do general Hamilton Mourão sobre 13º salário.
Alguns especialistas em direito constitucional avaliam que o benefício pago ao trabalhador — previsto no artigo 7° da Carta Magna — é considerado uma garantia individual e, assim sendo, poderia ser encarado como cláusula pétrea, ou seja, não pode ser extinto ou alterado, de fato.
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