Desembargadora investigada quer aposentadoria
Presa desde dezembro no âmbito da Operação Faroeste, a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pediu "aposentadoria voluntária"...
Presa desde dezembro no âmbito da Operação Faroeste, a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pediu “aposentadoria voluntária”.
Ela é acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de venda de sentenças judiciais para regularização de terras griladas no oeste do estado.
O Ministério Público Federal pediu ao STJ para vetar a aposentadoria. Para o órgão, seria uma forma de escapar da perda do cargo, que pode ser decretada na condenação, e que retiraria benefícios e pensões que seriam concedidos caso ela se aposentasse.
“A satisfação de sua pretensão pela autoridade administrativa lesionaria diretamente a tutela da boa-fé objetiva, por admitir situação de flagrante abuso do direito”, escreveu ao STJ a subprocuradora Lindôra Araújo.
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