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Desfalque no CNMP: seis integrantes encerram os mandatos

Enquanto isso, as discussões sobre a PEC da Vingança continuam; a proposta é vista como uma retaliação dos políticos que foram investigados na Lava Jato
Desfalque no CNMP: seis integrantes encerram os mandatos
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A sessão de hoje do Conselho Nacional do Ministério Público foi marcada pela despedida de seis conselheiros que os mandatos se encerram na quinta-feira (21). Com o conselho desfalcado, as próximas deliberações do colegiado podem ser atingidas, já que vai faltar o quórum mínimo para aprovar propostas.

Enquanto isso, tramita na Câmara a PEC da Vingança. A proposta modifica a composição do CNMP e amplia suas atribuições, com notório aparelhamento político no órgão que fiscaliza o trabalho de procuradores e promotores. A PEC é vista como uma retaliação dos políticos que foram investigados na Lava Jato.

O CNMP é um órgão externo de controle, responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público. As sanções do conselho a integrantes do MP podem chegar até à demissão do serviço público.

Atualmente, o Conselho Nacional do Ministério Público possui 14 integrantes. Sete indicados pelo próprio MP, além do procurador-geral da República. Ao todo, sete indicações ao CNMP aguardam análise do Senado.

Encerram na quinta-feira os mandatos dos conselheiros Rinaldo Reis Lima (vaga destinada ao Ministério Público Estadual); Oswaldo D’Albuquerque(vaga destinada ao Ministério Público Estadual); Sebastião Caixeta (vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho); Silvio Amorim (vaga destinada ao Ministério Público Federal); Sandra Krieger (vaga destinada Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil); Fernanda Marinela (vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).


Aguardam análise do plenário do Senado os conselheiros 
Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque para segundos mandatos e as indicações de Paulo Cezar Passos, Ângelo Fabiano Farias, Antonio Edílio Magalhães Teixeira, Paulo Marcos de Farias e Daniel Carnio Costa (este aguarda sabatina na CJJ do Senado).

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