Dez Medidas: o que esperar de amanhã

O Antagonista conversou com o presidente da comissão especial das Dez Medidas, Joaquim Passarinho.

O que vai ou o que pode acontecer amanhã, na sessão destinada à votação do projeto, segundo ele:

1. A sessão terá quórum (são necessários 16 presentes dos 30 deputados titulares) — ela foi marcada para as duas da tarde justamente para não haver desculpa de voo atrasado ou algo do tipo;

2. Há “clima” na comissão para votar e aprovar as 16 primeiras medidas do relatório de Onyx Lorenzoni — relembre aqui a lista;

3. São vários os argumentos e as justificativas, mas o certo é que não há consenso entre os deputados quanto às medidas 17 (aumentar o alcance das ações populares) e 18 (imputação de crime de responsabilidade contra juízes e membros do MP). Será sugerido que se crie um projeto de lei para tratar desses assuntos em separado;

4. A esta altura, graças à pressão de vocês e nossa, a manobra da anistia do caixa dois estaria descartada no âmbito da comissão — agora, a estratégia da ORCRIM seria aprová-la no plenário, que deverá referendar ou não as decisões tomadas na comissão especial;

5. Até o início da votação no colegiado, poderão ser apresentados relatórios em separado. E aí podemos esperar de tudo da ORCRIM.

Continuaremos vigilantes contra o golpe em curso e, por enquanto, sem digital.

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