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Dias Toffoli: acesso de estrangeiros a sistema eleitoral ofende a soberania

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O Antagonista já mostrou que o Consórcio Smartmatic é representado no pregão do TSE por um português, cinco venezuelanos e, agora, até um sul-coreano – cujo vínculo funcional com a empresa está sendo questionado.

Integrante do consórcio, a Smartmatic International Corporation, com sede em Barbados, será a responsável pelos softwares de urnas eletrônicas e impressoras de voto.

O problema é que estrangeiros não podem acessar sistemas e programas eleitorais brasileiros. É uma “ofensa à soberania nacional”, segundo o ministro Dias Toffoli.

Em 2015, o então presidente do TSE barrou a presença de peritos americanos, convocados pelo PSDB, para auditoria das urnas eleitorais.

Em sua decisão, Toffoli foi direto:

“Segundo as normas previstas nos arts. 65 a 72 da Lei nº 9.504/97, os partidos e coligações podem fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados, tanto por meio de técnicos quanto de empresas de auditoria credenciadas perante a Justiça Eleitoral.

Entretanto, os sistemas e programas utilizados nas urnas eletrônicas, de propriedade da Justiça Eleitoral, não podem ter seu acesso franqueado a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras ou vinculadas a países ou entidades internacionais.

Tal providência implicaria ofensa à soberania nacional, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme previsto no art. 1º, inc. I, da Carta Política.”

Comentários

  • Ivanilson -

    Se nos países citados não existe urna eletrônica certamente não é porque seus métodos eleitorais são mais seguros ou melhores. O smart card existe na França há quase 50 anos e no entanto as grandes operadoras como mastercard, visa e american express até hoje não o utilizam. É bom lembrar que os britânicos ainda persistem em colocar o volante do carro no lado direito e não usam o sistema métrico decimal. Os resultados das nossas eleições definitivamente não são culpas da inerte urna eletrônica. Se pensarmos sem um pouco de paixão, além da tradicional conveniência e burrice das oposições o que falta mesmo é conhecimento, enfim educação.

  • Pedro -

    Sim na época o estramgeiro poderia descobrir que as urnas foram violadas, realmente é assunto de soberania nacional. Agora é diferente, é para arrumar para determinada pessoa ser eleita, logo, esta pessoa a ser eleita será brasileira, portanto sem afetar a soberania nacional

  • Renato -

    O direito só é respeitado se for útil aos comunistas, caso contrário eles desrespeitam e pronto. Partidos comunistas possuem hierarquia própria e só a ela devem obediência.

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