Disputa da Heineken por fonte de água vai à AGU
O Departamento Nacional de Produção Mineral vive uma guerra de pareceres em processo que envolve a Heineken...
O Departamento Nacional de Produção Mineral vive uma guerra de pareceres em processo que envolve a Heineken.
O STJ decidiu que a cervejaria não pode explorar as minas de água que abastecem a fábrica da Bahia. E um parecer da procuradora Paula Castro reconheceu o direito de um empresário local sobre as minas.
Só que um segundo parecer, assinado por Herbert Pereira, ligado ao procurador-geral do DNPM, mantém os direitos da Heineken, apesar da opinião dos técnicos do departamento.
O imbróglio segue agora para a Advocacia-Geral da União.
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