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Dodge provoca Marco Aurélio: Países onde há prisão na 2ª instância são autoritários?

Ainda no pedido de suspensão imediata da liminar de Marco Aurélio Mello, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorda uma observação feita, em 2005, pela então ministra do STF Ellen Gracie, que disse que “em país nenhum do mundo, depois de observado o duplo grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica suspensa, aguardando referendo da Corte Suprema”.

Dodge acrescenta que esse comentário é confirmado por amplo estudo realizado por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mônica Nicida Garcia e Fábio Gusman, em que os autores, após analisar o tratamento dado ao tema por países como a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Portugal, Espanha e Argentina, concluem que “a quase totalidade da comunidade internacional – incluindo países pioneiros na positivação e reconhecimento dos direitos fundamentais – interpreta a presunção de inocência de modo a compatibilizá-la com a necessidade de efetividade estatal na resposta ao crime”.

Raquel Dodge, então, faz a seguinte provocação:

“Ora, ainda que esse argumento comparativo tenha, como dito, caráter mais lateral, ele não deixa de conduzir à seguinte pergunta retórica: será que todos esses países que, mesmo tendo a presunção de inocência como princípio constitucional explícito ou implícito, admitem a execução provisória da pena, o fazem de modo autoritário e em afronta à Constituição?”

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