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Dodge: "Um órgão acusa, outro defende e outro julga"

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Raquel Dodge justificou a decisão de não usar provas do inquérito aberto por iniciativa de Dias Toffoli com base no preceito de que um mesmo órgão — no caso, o STF — não pode acumular as funções de investigar e julgar.

“O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções na persecução criminal: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”, escreveu a procuradora-geral da República.

Na manifestação enviada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, Dodge também disse que o processo penal num regime democrático “sustenta-se na premissa da isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, em razão da clara separação das funções”.

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Comentários

  • Guilherme -

    O apequenado stf está se firmando como órgão inquisitor

  • w.fagiolo@gmail.com -

    Sem O Antagonista, Sem Cruzoé não é só a liberdade de expressão que está em cheque mate! É o Brasil que deixa de ser um país para ser uma republiqueta qualquer. Retrocesso sem precedentes na h

  • Maurício -

    Este juizeco não passou nem no concurso para juiz de Botucatu, por 2 vezes , e hoje comanda o STF por obra e graça do amigo presidiário. Só podia dar nisso. Teratogenia jurídica.

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