Dodge 'usa' Rosa Weber contra HC de Lula

Raquel Dodge entregou hoje aos 11 integrantes do STF um memorial em que se vale de citações de Rosa Weber para defender a rejeição do habeas corpus para Lula, informa a Reuters.

A PGR escreveu que “caem como uma luva” as “lúcidas palavras” de Rosa no julgamento de 2016 que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

“(…) Tenho adotado, como critério de julgamento, a manutenção da jurisprudência da Casa. Penso que o princípio da segurança jurídica, sobretudo quando esta Suprema Corte enfrenta questões constitucionais, é muito caro à sociedade e há de ser prestigiado”, diz a citação da ministra do STF lembrada por Dodge.

 

Comentários

  • Luix -

    Que essas palavras ditas na ocasião por rosa Weber tenham sido ditas de verdade. Isso sendo verdade, rosa há de manter a palavra. Se mudar, eram mentiras o que anteriormente falou.

  • Plinio -

    Não há fato novo que possa levar a Ministra Rosa Weber a mudar seu entendimento no sentido de que a questão do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância já foi decidida por6 a 5 no STF em 2016. A presunção de inocência do acusado deixa de existir quando condenado no processo criminal por sentença judicial, mais ainda quando esta seja confirmada em segunda instância. Recursos ao STJ e ao STJ não têm efeito suspensivo e só pode tratar de matérias de direito, que pudessem evidenciar nulidade processual. O cumprimento da pena já na segunda instância é corolário lógico da condenação do réu. Abordo o tema no Locus Legis (acesso via Google)

  • Brasil -

    Só um novo presidente junto a um congresso renovado, com o pt, psdb, pmdb, e assemelhados que dão sustentação a esses três minguando, poderá começar a mudar o perfil desse tribunal. Só ministros mais conservadores poderão conter o ímpeto de ativismo judicial de alguns ministros progressistas, no stf, em pautas como aborto, drogas, e nas pautas das militâncias de coletivos esquerdistas. Só um ministro sem histórico partidário poderá julgar e tomar decisões com independência. Só um congresso renovado poderá propor reformas a respeito do stf, onde é difícil dizer quem é pior: Lewandowski, Barroso, Gilmar Mendes, Toffoli... mas o stf, no geral, vem sendo um tribunal que trabalha contra os interesses do povo, a quem a constituição que eles interpretam deveria proteger, mas não tá não.

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