“É um marco na história do respeito à liberdade de expressão”

O Antagonista conversou com Miguel Nagib, criador do movimento Escola Sem Partido, sobre a decisão de Cármen Lúcia de vetar o que ela chamou de “mordaça prévia” no Enem.

Na primeira parte da conversa, Nagib resumiu as etapas da ação que levou ao veto da presidente da STF:

“Tentamos barrar essa regra [que determinava a aplicação de nota zero ao candidato que desrespeitasse na redação os alegados ‘direitos humanos’] no Enem do ano passado, mas não conseguimos. Acabou que ficou prejudicada a ação nessa parte. Mas havia uma parte do pedido que também se referia às futuras edições do Enem. Então insistimos na liminar, em relação ao Enem de 2017.

Mesmo antes da publicação do edital, havíamos pedido que o Inep fosse intimado a se abster de repetir essa regra. Mas saiu o edital deste ano com a mesma regra, de modo que pedimos novamente a liminar para suspendê-la, tendo em vista a violação ao direito constitucional da livre manifestação do pensamento.

Perdemos em primeira instância. Agravamos. Foi uma batalha no TRF com vários recursos – agravo, embargos de declaração etc. –, até que o relator resolveu colocar em pauta para julgamento no final de outubro. No dia 25, ele colocou em julgamento e ganhamos de 2 a 1.

Então o Inep entrou com esse pedido de suspensão no STF. E nós tivemos a sorte de ele ter caído com a Cármen Lúcia, que é uma juíza comprometida com liberdade de expressão. Aquele voto dela no caso das biografias [não autorizadas] foi neste sentido: o de preservar o direito à livre manifestação do pensamento.

E ela foi na mesma linha [agora]. Foi muito bacana. Eu acho que é um marco mesmo na história do respeito à liberdade de expressão no Judiciário.”

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Ler 56 comentários
  1. meu caro anta e expoente maximo dos setenta e cinco por cento de nalfabetos funcionais , nao uso acentuaçao , pois meu teclado e tecnico e nao perco tempo com acentuaçao , mas consigo ler e entender e nao faço parte dstse setenta e cinco por cento de analfabetos funcionais , mas caso queira baxar o nivel costumo montararvores de natal ,basta apenas qie voce me de seu pisca pisca e ai eu coloco ate as bolas , ok

  2. “Dalila O PEDÓFILO GRELO DURO disse QUE GRACINHA: 4 de novembro de 2017 às 20:11
    Carminha está de parabéns.”
    FALSIDADE DO CARAIO!!!
    SUJEITO CHATO QUE TOCA SEMPRE A MESMA MÚSICA DE UMA NOTA SÓ!
    TODO SANTO DIA VEM POR AQUI COM ESSA LADAINHA EXTREMAMENTE CHATA,
    REPETITIVA E IMBECIL.
    ALÉM DE ENCHER O SACO DOS COMENTARISTAS COM ASNEIRAS PRÓ PETRALHAS POR AQUI,
    ESSA CAVALGADURA TRAZ ESSAS PÉROLAS DA IMBECILIDADE QUE JÁ TORRARAM O SACO DE QUALQUER UM.
    NÃO ADIANTA LUCAS SILVA, PEDÓFILO TARADO, O SEU deusinho CACHAEIRO SEM ESCRÚPULOS, LADRÃO E CORRUPTO A C A B O U !!!!
    FOI PRO SACO!!
    ESCAFEDEU-SE!!
    FINITO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!

  3. “alberto diabo andre O PETRALHAÇO DE RAIZ disse BABNDO O OVO DO PINGUÇO: 4 de novembro de 2017 às 19:14
    AAO AGRADEÇO AO LULA , PRIMEIRO QUE SEGUNDO O BANCO MUNDIAL SETENTA E CINCO POR CENTO DOS BRASILEIROS COM NIVEL SUPERIOR SAO ANALFABETOS FUNCIONAIS…”
    CARAIO, QUE NOJO DESSE PETRALHA BURRO E PEDÓFILO TARADO!!
    OLHA QUEM É A DIVINDADE DELE!!!
    SUJEITO CHATO QUE TOCA SEMPRE A MESMA MÚSICA DE UMA NOTA SÓ!
    TODO SANTO DIA VEM POR AQUI COM ESSA LADAINHA EXTREMAMENTE CHATA,
    REPETITIVA E IMBECIL.
    ALÉM DE ENCHER O SACO DOS COMENTARISTAS COM ASNEIRAS PRÓ PETRALHAS POR AQUI,
    ESSA CAVALGADURA TRAZ ESSAS PÉROLAS DA IMBECILIDADE QUE JÁ TORRARAM O SACO DE QUALQUER UM.
    NÃO ADIANTA LUCAS SILVA, PEDÓFILO TARADO, O SEU deusinho CACHAEIRO SEM ESCRÚPULOS, LADRÃO E CORRUPTO A C A B O U !!!!
    FOI PRO SACO!!
    ESCAFEDEU-SE!!
    FINITO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!
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    PEDÓFILO TARADO AMA O PINGUÇO!!

  4. AAO AGRADEÇO AO LULA , PRIMEIRO QUE SEGUNDO O BANCO MUNDIAL SETENTA E CINCO POR CENTO DOS BRASILEIROS COM NIVEL SUPERIOR SAO ANALFABETOS FUNCIONAIS , ESTE INDICE ERA DE CINCOENTA E SETE POR CENTO EM 2002, SEGUNDO A CITAÇAO DA UNIFESP , A FACULDADE DE MEDICINA DA UNIFESP FOI A SEGUNDA ESCOLA DE MEDICIANA NO BRASIL E INAUGURADA NOS IDOS DE 1933 , PORTANTO JA PROXIMO DE COMPLETAR UM ENTENARIO , JAA UNIVERSIDADE FOI ECONHECIDA COMO TAL NOS IDOS DE 1940 , E NO SECULO PASSADO ESTEVE ENTRE AS QUINHENTAS MELHORES UNIVERSIDADES DO MUNDO , HOJE APOS A POLITIZAÇAO DA MESMA OCUPA APOSICAO 1059 Q NIVEL MUNDIAL , UMA DAS BRASILEIRAS QUE MAIS PERDEU POSIÇOES NO RANKING DE COMPETIVIDADE DO BANCO MUNDIAL , UM DOS POUCOS QUEMANTEM SUA COMPETIVIDADE A NIVEL MUNDIAL INCLUSIVE COMPETINTO CO O IMT, E O NOSSO GLORIOSO ITA , CITADO COMO SINNIMO DE QUALIDADE EM ENSINO TECNICO A NIVEL MUNDIAL , INCLUSIVE COM VARIOS DE SEUS FORMANDOS COMPONDO O CORPO TECNICO DA NASA . QUANTIDADE JAMAIS FOI QUALIDADE ….

  5. BRASIL CAIU MAIS DE VINTE POSIÇOES ES COMPETIVIDADE ESCOLAR , ESTANDO O BRASIL HOJE NO MESMO NIVEL DE PAISES SUB DESENVOLVIDOS DA AFRICA COMO MOÇAMBIQUE E QUENIA , E DAS CONCO UNIVERSIDADE QUE TINHAMOS ENTE AS DUZENTAS MELHORES DO MUNDO HOJE SO TEMOS A USP , ENTRE AS QUINHENTAS ………….. PORTANTO QUANTIDADE ESO PARA ENGANAR TROUXAS QUALIDADE FAZ COM QUE AQUELES QUE SE FORMAM SEJAM EXECUTIVOS E TECNICOS INCLUSIVE FORA DO BRASIL , COMO O FAZ HOJE AS FACULDADES SENAI , EXPOENTE MAXIMO DE ENSINO TECNICO JUNTO COM O ITA , A NIVEL MUNDIAL, O RESTO HORAORA O RESTO E SODIPOMA NA PAREDE PARA ENFEITAR , CAPACIDADE NAO FICA EXPOSTA SE EXPOE .

  6. • “SOU 1 MARCO HISTÓRICO”
    • “NUNCA na HISTÓRIA de 1 LATA de LIXO”
    • “OS pumlítiCÚS ASSALTARAM e ROUBARAM TANTO”
    • “Os STF – SOMOS TODOS FALCATRUAS”
    • “NÃO DERAM EXPRESSÃO a NENHUM PROCESSO”
    • “ESTÁ TUDO PARADO, ESTACIONADO e ACOMODADO”
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    • “Os STF – SOMOS TODOS FALCATRUAS”
    • “NÃO DERAM EXPRESSÃO a NENHUM PROCESSO”
    • “ESTÁ TUDO PARADO, ESTACIONADO e ACOMODADO”
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    • “Os STF – SOMOS TODOS FALCATRUAS”
    • “NÃO DERAM EXPRESSÃO a NENHUM PROCESSO”
    • “ESTÁ TUDO PARADO, ESTACIONADO e ACOMODADO”
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    • “SEM CONTAR o pó-OVO LATA de LIXO, MORTO e APÁTICO”
    • “SEM CONTAR o pó-OVO LATA de LIXO, MORTO e APÁTICO”
    • “SEM CONTAR o pó-OVO LATA de LIXO, MORTO e APÁTICO”
    • “SEM CONTAR o pó-OVO LATA de LIXO, MORTO e APÁTICO”

    1. Comer mer,da não é recomendado, mas os seguidores de Bolsonaro insistem nesta prática. O resultado é esse acima.

  7. “nós tivemos a sorte de ele ter caído com a Cármen Lúcia…”
    .
    _______________________________________________________________
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    Essa frase diz tudo sobre aquele antro de anormais. O STF é uma espécie de loteria.
    .

  8. ja chega de mordaça e de censura travestida do politcamente correto , e que so beneficia a minoria , em detrimento da maioria e da capacidade , , e a unica coisa que consegumos com istos foi retroagirmos na nossa educaçao aos idos da decada de sessenta , como comprovam os relatorios do banco mundial , em paises que querem se tornar de primeiro mundo açfabetizam se todos com qualidade mas tambem se apoiam os melhres com bolsas e ajuda financeira masnao se iguala o ensino por baixo , pois como o constatado so havera , como houve retraçao e retroaçao nna educaçao brasileira quando comparados como fomos a outros paises , caimos inumeras posiçoes inclusive em competvidade educacional , pois quantidade nunca foi qualidade . parabens a carmen lucia desta vez ela agiu como uma verdadeira juiza de supremo com as leis e a constituiçao como norte , esperemos que nao tenha uma recaida e volte a pisotear as leis e a constituiçao , no momento por um ato dentro das leis e da constituiçao a parabenizo , …

  9. Veja as mordomias dos funcionários públicos que Bolsonaro quer manter:
    https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/07/23/interna_politica,885996/veja-quais-as-regalias-de-magistrados-membros-do-mp-tce-e-al.shtml/

  10. • “pumlitiCÚS – MENTE CÚ–RRETOS”
    • “E PARIR BAGULHOS MAL PARIDOS”
    •“EM TROCA de $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ e CALÇAS FIORUCCI”
    • “COTAS SÃO PARA COITADOS”
    • “BOLSAS SÃO PARA ALOPRADOS”
    • “TODO $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ EMPREGADO ERRADO”
    • “VOLTA ATRAVÉS do SEU FILHO ASSASSINADO”
    • “pó-OVO QUE CULTIVA a GANÂNCIA da MOLEZA do ½ das PERNAS”
    • “VOLTA a ERA das CAVERNAS e das BADERNAS”
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    • “pó-OVO QUE CULTIVA a GANÂNCIA da MOLEZA do ½ das PERNAS”
    • “VOLTA a ERA das CAVERNAS e das BADERNAS”
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    • “VOLTA a ERA das CAVERNAS e das BADERNAS”
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  11. Lula, mesmo com seus erros, construiu várias Universidades Federais em São Paulo e em vários Estados.
    Por isso Lula é o mehor presidente que o Brasil teve! Lula e Dilma inauguraram centenas de Universidades Federais em todo o Brasil! Hoje com as cotas raciais de Lula temos novos médicos, engenheiros, juízes e procuradores. Graças às cotas raciais de Lula, muitos jovens estão cursando medicina, direito e engenharia. Até as filhas da minha diarista estudam medicina na Unifesp, graças ao Lula!!

    1. O PT colocou um monte de analfabetos funcionais nas Universidades e a maioria dois formandos não conseguem emprego porque tiveram formação deficitária. Pra ser exata, 80%! O cara tem um “diproma de dotô”, mas continua trabalhando como operário. Mas isso o PT vai resolver se Lula voltar! Vai criar cotas para cotistas universitários nas empresas. Aí, vai ser uma beleza! O engenheiro não sabe fazer cálculo, mas terá seu emprego garantido! Esse é o jeito PT de governar!

    2. Uma pessoa que chama de erros os crimes do maior bandido da história não deveria comentar nada. Não tem senso critico nem discernimento para tal.

    3. Não estou aqui a julgar o conhecimento de ninguém, especificamente. Meça a qualidade dos que terminam os cursos de terceiro grau hoje e veja sua colocação no ranque profissional, nacional e internacional e diga se a Qualidade – o que não temos hoje – faz ou não a diferença !!!
      ão estou julgando as filhas da sua diarista especificamente.

    4. O que adianta um edifício onde está escrito Universidade , mas que não ensina nada , seu asno !

    5. Pela queda contínua da avaliação positiva das Universidades brasileiras, e do ensino em geral, dá para avaliar o quanto este experimento social prejudicou o conhecimento, que na maioria das vezes só produziu militantes em vez de profissionais. A realidade sempre se impõe.

    6. Os médicos analfabetos irão cuidar dos eleitores do Lula, lá nos cabides do SUS. Vai ser um genocídio.

  12. NOSSA QUE MULHER DECIDIDA disse: 4 de novembro de 2017 às 16:26
    Que importância tem isso perante a mega kagada dela na decisão que favoreceu o corrupto/flagrado Aécio, que está repercutindo no país todo, com legislativo emitindo PASMEM alvará de soltura de políticos presos. Uma mer.da de redação é coisa pra ser decidida pelo STF? VTNC!

    É isso realmente interessa, Carmem Lúcia está marcada pra sempre com a decisão a favor de Aécio, assim como Gilmar Mendes com a decisão do TSE, Carmen Lúcia, reveja aquela decisão URGENTE! ou pede pra sair.

  13. É assustador saber que no Brasil é preciso contar com a “sorte” para se obter uma decisao acertada. A que ponto chegamos. Nao é de graça que tem adEvogado ixperto que parece esperar pelo plantonista da hora para ingressar com os inumeros habeas corpus em favor do seu cliente criminoso. Vai que uma hora a “sorte” sorri pro seu cliente na figura de um juiz coração de manteiga.

  14. O INEP e o MEC só dão exemplos extremos do que seria contrário aos direitos humanos (racismo, linchamento, tortura, etc). Mas existem situações em que avaliadores do ENEM podem entender se tratar de desrespeito a direitos humanos sem que na verdade o sejam. Exemplos: ser o candidato contrário ao aborto que, apesar de ser CRIME no Brasil (!!!), é considerado pelo feminismo de esquerda, inclusive na ONU, um “direito humano reprodutivo da mulher”; defender o candidato uma constituinte para que se inclua em uma nova Constituição a pena de morte para crimes hediondos; condenar o candidato a conduta homossexual por motivos religiosos, mesmo deixando claro que a pessoa do homossexual deva ser respeitada; se for contra as cotas raciais e outras ações “afirmativas” argumentando que seriam racismo reverso; se for contra o bolsa-família por entender que gera dependência estatal dos mais pobres, desestímulo ao trabalho e cabresto eleitoral, etc. Nestes casos, os candidatos que assim procedessem estariam afrontando na redação os “direitos humanos”? É óbvio que não, a meu ver, mas corretores enviesados podem achar o contrário e dar nota zero aos candidatos.
    Parabéns à Cármen Lúcia pela decisão!

  15. Caro Médico Afrodescendente,
    considerando que a conta é pra negros, me espantaria que vários colegas brancos (imagino que os tenha também) tivessem entrado. De onde vim a pobreza e a falta de oportunidade não é definida pelo tom da pele. Prefiro lutar por ensino e oportunidade pra todos, que ficar sselecionando seres humanos por cor.

  16. É, depois dessa, alem dos cursos marxistas de jornalismo das universidades do país, precisamos repensar os cursos de direito, que andam desovando uma penca de formados com a mentalidade ja dominada pela ditadura do politicamente correto. Carmencita demorou, mas deu uma dentro, finalmente! Agora é so colocar um freio no Xilmar, que basicamente se apoderou do Judiciario.

  17. Se estamos num pais democratico como a cleptocracia arrota a toda hora,entao a opiniao politica do cara nao vem ao caso na prova de redacao.O q vale he a correcao ortografica,o portugues correto,concordancia verbal,etc.Dessa vez a nosferatu morticia lucifer deu uma dentro.

  18. •••••••••••••••
    • “SÓ NÃO ENTENDO a FALTA de TOLERÂNCIA COM A:
    • “NOSSA SENHORA das B O C E T A S ”
    • “NOSSA SENHORA das B O C E T A S ”
    • “NOSSA SENHORA das B O C E T A S ”
    • “NOSSA SENHORA das B O C E T A S ”
    •••••••••••••••
    • “POR QUE ELA FOI CENSURADA”
    • “POR QUE ELA FOI CENSURADA”
    • “POR QUE ELA FOI CENSURADA”

  19. Meu Deus! Ainda tem quem defenda Lula! Vou contar um segredo: cota é o pior sistema de exclusão social. Qualquer negro, de agora em diante, não mais será reconhecido pelo mérito e sim por ser o cara das cotas e será mais estigmatizado ainda. Além disso, para não perder o aluno (e o dinheiro) a escola se adapta ‘carrega’ o aluno sem condições. Depois, o mercado o rejeita.

    1. Deve haver cotas raciais sim, para que o Brasil não seja dominado por pessoas egoístas que não querem ver outras pessoas melhores que elas

    2. Olha o que diz a infeliz “Sou cotista SIM”: “que não querem ver outras pessoas melhores que elas”. De que forma você acha que a sociedade enxerga uma pessoa que consegue entrar em qualquer coisa por cota? Diferentemente de Joaquim Barbosa ou da própria Luislinda que venceram por mérito próprio. As pessoas podem não gostar ou achar qualquer coisa desses dois, menos que eles conseguiram alguma coisa na base do coitadismo. Já o cotista vai ser eternamente visto como um coitado.

    3. Cotista e Coitada!
      Como alguém pode ter uma crença dessas na cabeça? Que falta de argumentos? … para que o Brasil não seja dominado por pessoas egoístas… O que é isso? Procure respaldar melhor as suas convicções, tenha bases mais sólidas, conceitos e conhecimentos mais alargados. Caramba, não dá nem para discutir!

  20. A esquerdalha quer impor a tirania do silêncio e eliminar a liberdade de expressão e de pensamento.
    É chegada a hora de dar uma lição nessa gentalha DE NOVO !!!!
    Generaaaaaaaaaalllllll !!!!

  21. considerando o historico do supremo atraso eh realmente um milagre que um absurdo desse nao tenha passado
    essa po ha de esquerda tao indo em cima das crianças sem do, ja que perderam a guerra contra os adultos
    so um MAV racista igual o debaixo ai pra tentar aplaudir um bandido como o lula

    1. He mesmo,muito obrigado dilmao e cachaceiro por me darem essa chance de entrar na facu com cotas,ser escolhida como ministra e acumular 2 salarios,mesmo sendo uma inutil q nao serve pra nada.Gracas a Deus nasci negra na banania!

    2. Por favor: Mande o nº do seu CRM pra eu por na cabeceira da minha cama, e quando precisar de mé dico vou só apontar e dizer: ESSE NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    3. Foi cota racista ou a falácia da pátria educadora! Talvez as duas, com um pingo de cachaça?
      FOI COTA, É COISA DE SOCIALISTA! SOMENTE PROVA QUE O ESTADO EDUCA PESSOAS DIFERENTE UMA DAS OUTRAS! PORQUE NÃO OFERECER EDUCAÇÃO
      DE NÍVEL SUPERIOR PARA TODOS. Que adianta um médico que NADA SABE! Até onde sei pílula de DIPLOMA NÃO CURA NINGUÉM. Mas sei que
      Pode matar.
      Coisa dazelite? Eles entraram destruíram tudo no caminho, deixaram treze milhões de desempregados e realizaram o maior assalto da história do mundo! Usaram nosso dinheiro para destruir a Democracia da Venezuela, Bolívia, Argentina, Nicarágua e Angola!
      Olha a porcaria do STF que temos. Dos onze, oito são dos ptralhas.

    4. Se os 13 anos que o PT ficou no poder tivesse investido pesado em educação de base, teria colocado a nação inteira nas universidades sem precisar de cotas.

    5. Tenho primos negros que são médicos, dentistas e engenheiros. Hoje já tem filhos na universidade. Nunca estudaram porque tiveram cotas, mas sim, porque eram excelentes alunos. Cotas, sistema para inferiorizar o ser humano.

  22. – Até o Santo do Alckmin foi delatado!! Quantas novas USPs ele fez em São Paulo: NENHUMA!!!
    Lula, mesmo com seus erros, construiu várias Universidades Federais em São Paulo e em vários Estados.
    Por isso Lula é o mehor presidente que o Brasil teve! Lula e Dilma inauguraram centenas de Universidades Federais em todo o Brasil! Hoje com as cotas raciais de Lula temos novos médicos, engenheiros, juízes e procuradores. Graças às cotas raciais de Lula, muitos jovens estão cursando medicina, direito e engenharia. Até as filhas da minha diarista estudam medicina na Unifesp, graças ao Lula!!!

    1. kkk! Centenas? A maioria das universidades que ele diz ter construído já existiam. Por exemplo, a Universidade Federal de Alfenas é de 1914. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)é de 1953, a de Universidade Tecnológica Federal do Paraná é de 1909, mas constam em sites petralhas como “construções” de Lula. E as que ele efetivamente construiu, entregou inacabadas, sem estrutura e pra variar, cheias de maracutaias e corrupções por trás.

    2. Temer também concorda que Lula será uma candidatura positiva
      https://www.oantagonista.com/brasil/temer-diz-que-e-positiva-candidatura-de-lula/