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Efeito Onyx pode elevar multa por caixa dois

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O acordo do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, com a Procuradoria-Geral da República pode abrir caminho para que políticos investigados por caixa dois paguem multas mais altas.

O acerto, como registramos, foi assinado com base no novo acordo de não persecução penal (ANPP), da Lei Anticrime. É o primeiro do tipo assinado por Augusto Aras.

Onyx confessou ter recebido da JBS R$ 300 mil em doações ilegais. Para evitar uma ação por crime eleitoral, o ministro aceitou pagar uma multa de R$ 189 mil (45% do valor da contribuição recebida por fora).

A multa é bem mais alta do que em casos anteriores acertados com a Procuradoria.

“Levantamento da Folha em processos que tramitaram no STF a partir de 2004 mostra situações em que o réu acertou as contas com a Justiça desembolsando menos de 1% do que recebeu de caixa dois.”

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