Efraim propõe ‘PEC paralela’ para combater privilégios do Judiciário
No debate sobre a PEC do Foro, o deputado Efraim Filho propôs a vedação da aposentadoria compulsória de magistrados...
No debate sobre a PEC do Foro, o deputado Efraim Filho propôs a vedação da aposentadoria compulsória de magistrados.
“Isso não é uma penalidade, mas um prêmio. O juiz vende uma sentença e ganha aposentadoria”, diz. Ele explica que a ideia é apresentar uma PEC paralela, “para evitar atrapalhar a tramitação da atual”.
O novo texto deverá avançar sobre outros privilégios do Judiciário. “A ideia é dar isonomia para os poderes e garantir a horizontalidade e isso não se restringe apenas ao foro.”
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