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Em ano pré-eleitoral, Congresso tira dinheiro do INSS e destina R$ 1 bi para estradas

Em ano pré-eleitoral, Congresso tira dinheiro do INSS e destina R$ 1 bi para estradas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (2013)

Durante a análise do Orçamento de 2021, parlamentares e senadores concordaram em remanejar R$ 26,5 bilhões da Previdência para aplicação em obras públicas. Deste valor, mais de R$ 1 bilhão será destinado para a construção e reformas de rodovias federais em todo o Brasil.

Após articulação do Congresso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) terá um reforço de caixa este ano de R$ 1,011 bilhão. Foram 77 emendas apresentadas para que os recursos sejam aplicados em obras como duplicação de rodovias, adequação de trechos rodoviários, construção de viadutos e afins. E outras dez emendas para reforço de caixa do próprio órgão federal.

De acordo com integrantes do Congresso ouvidos por O Antagonista, a manobra contábil beneficiou tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto parlamentares aliados do governo. A reforma de rodovias é um dos pleitos de uma das principais bases de apoio do presidente: os caminhoneiros. Além disso, o DNIT é subordinado ao Ministério da Infraestrutura, pasta comandada por Tarcísio de Freitas, um dos ministros mais bem avaliados por Bolsonaro e seu staff.

Antes mesmo das obras, deputados e senadores já começaram a tirar proveito político do aumento de recursos para as estradas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi ao Twitter comemorar a destinação de R$ 60 milhões para a BR-381.

“Dia importante para Minas Gerais. Asseguramos R$ 63 milhões no Orçamento da União para obras da BR-381, a ‘rodovia da morte’. Resultado do esforço coletivo da nossa bancada federal para dar segurança e condições adequadas aos usuários da rodovia”, disse Pacheco instantes após a aprovação do orçamento.

Outros aliados políticos do presidente como o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também foram beneficiados. O demista, por exemplo, conseguiu emplacar obras em rodovias federais da ordem de R$ 45 milhões para o estado. 

A manobra contábil, entretanto, não foi bem recebida por técnicos de orçamento do Congresso nem pela equipe econômica. Na prática, o Congresso reduziu a margem de manobra do governo para custeio de despesas obrigatórias, como aposentadorias e de seguro desemprego, para bancar as obras.

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