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Em busca de mais poder, presidentes dos Tribunais de Justiça criarão colegiado próprio

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O Antagonista apurou que os atuais presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil vão forçar a criação de um novo colégio formado exclusivamente por eles, sem a participação de ex-presidentes.

A decisão conta com a simpatia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A reunião para fundar o novo colégio de presidentes de TJs já está marcada: será no dia 20 deste mês, no Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo como anfitrião o atual presidente daquela corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco.

Hoje, a composição desse colégio inclui muitos ex-presidentes, acusados pelos atuais de quererem “dar as cartas” nas decisões do colegiado.

No último encontro, em dezembro, em São Paulo, houve discussões acaloradas nesse sentido. Na ocasião, os atuais tentaram alterar o estatuto vigente, justamente para limar os ex-presidentes do grupo. A alteração, no entanto, exigia quórum alto e os ex acabaram vencendo a batalha, levando os atuais chefes de tribunais a decidirem pela cisão.

O novo colégio poderá acabar esvaziando o antigo, hoje presidido pelo desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, que é ex-presidente do TJ do Rio Grande do Sul. Quem comanda a debandada aposta que o atual colégio, se continuar funcionando, perderá legitimidade.

Pelas normas do novo colégio, desembargadores que deixarem a função de presidente serão automaticamente excluídos, dando total poder ao seus sucessores.

A estratégia poderá pegar de surpresa o atual colégio, que prepara um encontro para março em Maceió (AL). Com a criação do novo colegiado, os atuais presidentes não iriam mais a essa reunião, que tenderia a ser esvaziada.

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em 9 de outubro de 1992 pelo desembargador Odyr Porto, então presidente do TJ de São Paulo. Entre os objetivos, estão “a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário” e “a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional”, além de “intercâmbio de experiências funcionais e administrativas” e “o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos”.

O colégio costuma se reunir ordinariamente a cada quatro meses, fora as reuniões extras. Cada tribunal contribui com uma anuidade. Passagens e diárias para as reuniões são custeadas pelos próprios tribunais.

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