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Em carta a Max da Precisa, Elcio Franco pediu para 'acelerar' aprovação da Covaxin na Anvisa

Em ofício, Ministério da Saúde manifestou intenção de comprar 50 milhões de doses adicionais da vacina indiana, para um total de 70 milhões
Em carta a Max da Precisa, Elcio Franco pediu para acelerar aprovação da Covaxin na Anvisa
Foto: Tony Winston/MS

O então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco, enviou em março deste ano um ofício a Francisco Maximiano, presidente da Precisa, pedindo para “acelerar as medidas de aprovação” da Covaxin na Anvisa.

O texto foi obtido por O Antagonista via Lei de Acesso à Informação.

A existência dessa carta foi revelada por Crusoé, em junho. O Antagonista também mostrou que, nesse ofício, o governo manifestou a intenção de comprar 50 milhões de doses adicionais da Covaxin, ou seja, além dos 20 milhões já previstos em contrato, para um total de 70 milhões. A informação constava de uma nota técnica que resume o conteúdo da carta.

Agora, O Antagonista obteve a carta na íntegra.

Na carta, Elcio Franco escreve: “[V]enho por meio deste manifestar a intenção de este Ministério da Saúde em adquirir, adicionalmente, o quantitativo de 50.000.000 (cinquenta milhões) de doses da vacina Covaxin/ BBV152 contra a Covid-19, para que sejam entregues e disponibilizadas à população brasileira, ainda no primeiro semestre de 2021”.

Reprodução/Ministério da Saúde/via Lei de Acesso à Informação
Como já destacamos, esse ofício foi enviado na noite de 6 de março, um sábado. Naquele momento, o governo já tinha assinado a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, mas ainda não tinha fechado contratos para as compras das vacinas da Pfizer e da Janssen, o que só ocorreria em 18 de março.

Reprodução/Ministério da Saúde/via Lei de Acesso à Informação
Franco também escreveu a Franciso Maximiano: “No que diz respeito ao preço, estendo o pedido para que essa Precisa Medicamentos intervenha junto à Bharat Biotech a fim de reduzir o valor dessas doses adicionais, considerando o quantitativo de doses solicitado e i (sic) contrato anterior celebrado com este Ministério da Saúde”.

Reprodução/Ministério da Saúde/via Lei de Acesso à Informação
Esse parágrafo também chama a atenção. Franco pede à Precisa que “intervenha junto à Bharat Biotech” para reduzir o preço das doses extras. No fim de julho, a Bharat Biotech disse ser falso um documento, entregue à CPI da Covid, que diz que a Precisa poderia negociar “preços e condições de pagamento”.

No ofício, portanto, Franco parece seguir o entendimento correto: ele pede que a Precisa intervenha “junto à Bharat” pela redução do preço, em vez de pedir à Precisa que reduza o preço.

Finalmente, Franco faz um pedido que parece fora de lugar: “[S]olicito acelerar as medidas de aprovação do imunológico junto à Anvisa, para autorização de uso emergencial e temporário e registro definitivo, assim como pesquisar e divulgar as condições de eficácia junto às novas variantes do SARS-COV-2, em particular quanto à variante P1 e outras ocorridas no Brasil”.

Reprodução/Ministério da Saúde/via Lei de Acesso à Informação
O ofício tem apenas dois destinatários. Foi enviado a Francisco Maximiano, com cópia para Emanuela Medrades, diretora da Precisa. Ninguém da Anvisa está copiado na mensagem.

Em 31 de março, a Anvisa rejeitou um pedido do Ministério da Saúde para importar os 20 milhões de doses da Covaxin. Em uma segunda tentativa, em julho, a Anvisa aprovou o pedido, mas com várias condicionantes. Na sexta passada (27), o governo cancelou o contrato de compra da Covaxin.

Como a Crusoé mostrou hoje, a Anvisa decretou ‘sigilo empresarial’ à gravação de uma reunião da diretora Meiruze Freitas com representantes da Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC). A pauta era um projeto de lei para a liberação da compra de vacinas pelo setor privado.

Essa reunião foi em 5 de março – um dia antes de Elcio mandar o ofício a Maximiano.

LEIA AQUI na íntegra o ofício de Elcio Franco a Francisco Maximiano.

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