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Em livro, Alexandre de Moraes defende imunidade parlamentar ampla

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Em sua obra ‘Direito Constitucional’, o ministro Alexandre de Moraes defende a imunidade parlamentar como garantia fundamental para o “exercício” da atividade política.

Segundo ele, a proteção garante ao congressista “a mais ampla liberdade de manifestação, por meio de palavras, discussão, debate e voto”, inclusive nas redes sociais.

Ontem, Moraes pediu vista da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo – por ter criticado os quilombolas durante uma palestra.

O relator Marco Aurélio Mello, contrário à acusação, afirmou que o pronunciamento do deputado se deu no contexto de crítica à política de demarcação de terras quilombolas e indígenas.

O julgamento terminou empatado e caberá a Moraes, ex-secretário do presidenciável Geraldo Alckmin, o voto de Minerva.

 

Comentários

  • elisabeth -

    Alexandre de Moraes, esperava coisa melhor sua, e não estes seus pensamentos estapafúrdios que vc ainda coloca em livro, então deixe continuar como está, bandidagem politica à solta proliferada.

  • OLSimoni -

    Isto quer dizer que, se for coerente, votará pelo arquivamento do processo contra Bolsonaro.

  • PAULO -

    sao campeos olimpicos nisto por lá...corte-circo !trapezistas e contorcionistas do direito...

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