ACESSE

Em nota, Aras diz que Constituição 'não admite intervenção militar'

Telegram

Diante da repercussão das suas declarações ao programa de Pedro Bial, Augusto Aras divulgou uma nota para dizer que a Constituição “não admite intervenção militar”.

A nota fala em “interpretações feitas” a partir da fala do procurador-geral da República de que as Forças Armadas poderiam intervir em um Poder quando este “invade a competência” de outro Poder.

Leia abaixo a íntegra da nota do PGR.

“NOTA PÚBLICA

A propósito de interpretações feitas a partir de declaração ao programa Conversa com Bial sobre o artigo 142 da Constituição Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma:

A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. Os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Cada um deles há de praticar a autocontenção para que não se venha a contribuir para uma crise institucional. Conflitos entre Poderes constituídos, associados a uma calamidade pública e a outros fatores sociais concomitantes, podem culminar em desordem social.

As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, para a garantia da lei e da ordem, a fim de preservar o regime da democracia participativa brasileira.”

Leia também: Bolsonaro mandou investigar Witzel?

Comentários

  • Milton -

    Esse Procurador Geral é só baba ovo ou é incompetência mesmo? Depois da pérola de crime de denunciação caluniosa em uma entrevista, todas suas declarações são explicadas por uma Nota.

  • AUGUSTO -

    73 anos, culto, passei incólume pelo regime militar, mas..."DEMOCRACIA" é tudo de bom!!! Nos livramos do "molusco" e da "anta", mas é nossa sina lidar com irracionais, temos um "ASNO" escoiceando!!

  • Rafael -

    PQP. QUE CARA RUIM. Não consegue se posicionar ante o tamanho do desafio!

Ler 78 comentários