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Em pedido de impeachment, oposição acusa Bolsonaro de usar as Forças Armadas para "promover seu projeto autoritário de poder"

Em pedido de impeachment, oposição acusa Bolsonaro de usar as Forças Armadas para “promover seu projeto autoritário de poder”
Foto: Exército Brasileiro/Flickr

Como O Antagonista antecipou ontem, parlamentares de esquerda protocolaram novo pedido de impeachment de Jair Bolsonaro.

No documento (leia a íntegra aqui) os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) acusam o presidente de cometer crime de responsabilidade ao incitar militares à desobediência.

Para eles, a troca brusca do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas, com objetivo político, configura “abuso do poder”.

Não pode o presidente, chefe de um dos Poderes, subverter a ordem constitucional em simples canetadas, no afã de promover seu projeto autoritário de poder com o auxílio eventual de qualquer parcela das Forças Armadas, mesmo que minoritárias.”

E ainda:

Qualquer nefasta pretensão de subverter a ordem política e social perpassaria, com a utilização das Forças Armadas, por meios violentos ou baseados em graves ameaças institucionais. Justamente por ser conduta absolutamente grave, e dado o passado sombrio vivido pelas instituições democráticas brasileiras, tal conduta foi elevada ao patamar de crime de responsabilidade.”

Ao alertarem para a incitação à rebelião militar, os parlamentares citam também manifestação da deputada Bia Kicis, que chamou de “herói”o soldado Wesley Soares, que teve um surto psicótico e acabou morto após disparar contra agentes do BOPE na Bahia.

“A manifestação da deputada, que foi acompanhada por familiares do Presidente, dá o tom de como vem sendo conduzida a tentativa de instalação do projeto de quebra da ordem democrática arquitetada pelo Presidente, sempre tendo por base a tentativa de ganhar apoio nos quartéis.”

No pedido de impeachment, eles dizem que os arroubos autoritários de Bolsonaro “têm como pano de fundo, entre outros motivos, sua pública e manifesta insatisfação com o Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal.

“E, obviamente, tal proceder no sentido de achincalhar o exercício da função jurisdicional, sobretudo a de índole constitucional, não encontra amparo na Constituição, que prescreve a existência de poderes independentes e harmônicos entre si.”

Da mesma forma, o presidente avança contra governadores e prefeitos por estar “insatisfeito com algumas medidas acertadamente adotadas pelos gestores locais”.

“Provoca a revolta na população contra o isolamento social, transferindo todo o ônus da crise a terceiros. Judicializa, via ações constitucionais, contra medidas de isolamento social. E, agora, pretende se utilizar das Forças Armadas para colocar o sentimento de medo e terror em todos os gestores que pretendem adotar caminhos mais solidamente lastreados na ciência para a condução do enfrentamento à pandemia.”

“Não é possível que esse Congresso Nacional aceite esse tipo de comportamento nefasto e afrontoso do Sr. Presidente da República!”

 

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