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Em relatório, Renan acusa Bolsonaro de genocídio de indígenas na pandemia

O relator da CPI da Covid disse que, para a caracterização desse crime, "não se exige um número elevado de mortes"; parecer ainda será analisado
Em relatório, Renan acusa Bolsonaro de genocídio de indígenas na pandemia
Foto: Adriano Machado

Na versão preliminar de seu relatório da CPI da Covid, à qual O Antagonista teve acesso, Renan Calheiros decidiu pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro e mais quatro pessoas por genocídio de indígenas na pandemia.

O documento, que começou a vazar no fim de semana, provocando uma crise interna na CPI, tem 1.178 páginas e foi, enfim, entregue por Renan aos integrantes do colegiado. O relator sugere, como noticiamos, 72 indiciamentos e trata Bolsonaro como “o principal responsável” dos erros cometidos pelo governo federal.

Renan citou as divergências em relação à caracterização do crime de genocídio, mas disse haver “indícios fortes de que esse crime esteja, de fato, em curso”.

Eis um trecho do parecer prévio:

“Não se pode dizer que o Presidente da República tenha desejado a morte de pessoas na população em geral, mas assumiu conscientemente esse risco ao defender a imunidade de rebanho facilitada pela fantasia do tratamento precoce, e ao promover o desrespeito às medidas preventivas, como isolamento, uso de máscaras e vacinação, das quais desdenha até o presente em suas declarações públicas e postagens. Já com relação aos indígenas, a intenção criminosa é revelada pelas inúmeras declarações de desprezo e aversão, pelo objetivo manifesto de assimilar e integrar sem respeitar a alteridade e a dignidade das culturas indígenas, pela cobiça às riquezas das terras indígenas, pelos atos preparatórios praticados desde o início do mandato, pela recalcitrância em cumprir as ordens judiciais que chamam o governo à responsabilidade de proteger, pelas constantes tentativas de corroer as garantias legais das terras indígenas e pela instigação aos invasores. Vale reiterar que, em 1988, o então Deputado Federal Jair Bolsonaro chegou a lamentar que os indígenas não tenham sido exterminados.”

Renan também afirmou que, “para a caracterização do genocídio, não se exige um número elevado de mortes” e que “a responsabilidade pelos crimes complexos de atrocidade, como extermínio e genocídio, aumenta, e não diminui, quanto mais alta a hierarquia, pois quem detêm controle de todo o processo provoca mais mortes do que os seus subalternos”.

“A tentativa de eliminar grupos específicos, por ação ou omissão, é o que caracteriza esse crime – que pode ocorrer em escala bastante menor do que aquela vista no Holocausto, mas nem por isso deve ser tolerado”, acrescentou.

O senador alagoano rebateu o jurista Ives Gandra da Silva Martins, que rejeita que Bolsonaro tenha tido intenção de causar mortes na pandemia.

“Não atentam para o fato incontroverso de que o Presidente sempre foi partidário das teses espúrias da imunidade de rebanho por contágio e do tratamento precoce. Ao longo de 2020, essas ideias passaram de hipóteses desprovidas de evidências para entendimentos expressamente rechaçados pela comunidade. A confiança num tratamento supostamente infalível não passa de um talismã, que encoraja as pessoas a se expor ao contágio, de modo que constitui mais um problema do que uma solução.”

Renan disse, ainda, que seu relatório, a ser analisado e votado na CPI, será enviado ao Tribunal Penal Internacional, em Haia.

O relator sugere o indiciamento por genocídio de Bolsonaro; do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; de Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Cidadania e atual ministro-chefe Secretaria-Geral da Presidência da República; de Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena; e de Marcelo Xavier, presidente da Funai.

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