Em troca de propina da Odebrecht, Paes pressionou empreiteira a desistir de licitações, diz MP

Em troca de propina da Odebrecht, Paes pressionou empreiteira a desistir de licitações, diz MP
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em pelo menos duas licitações, Eduardo Paes pediu pessoalmente para que a Carioca Engenharia desistisse de participar da concorrência em benefício da Odebrecht, segundo o MP do Rio.

De acordo com denúncia contra o ex-prefeito recebida hoje pela Justiça Eleitoral, em duas ocasiões envolvendo licitações do BRT no Rio, Paes se reuniu com o presidente da Carioca, Roberto Teixeira Gonçalves, e pediu que ele retirasse suas propostas para fazer a obra.

Eduardo Paes é acusado de receber R$ 10,8 milhões da Odebrecht no caixa dois da campanha para reeleição, em 2012. Em troca, diz o MP, o ex-prefeito favoreceu a empreiteira em contratos da Prefeitura do Rio.

Segundo Roberto Gonçalves contou ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), em acordo de leniência, o ex-secretário de obras do Rio, Alexandre Pinto, a pedido de Paes, inseriu diversas exigências técnicas “excessivamente restritivas” no edital da licitação.

O MP acusa o deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), na época secretário da Casa Civil do Rio, de também participar do direcionamento das licitações.

Em um dos casos, o consórcio era formado pela Odebrecht, pela OAS e pela Carioca. Diante dos “detalhes altamente incomuns na descrição dos serviços” do edital, a Carioca deixou o consórcio e impugnou a licitação na Justiça.

No dia 25 de setembro de 2014, Eduardo Paes chamou o presidente da Carioca para uma reunião e pediu que ele “avaliasse a conveniência prosseguir com eventuais contestações ao certame, tendo em vista o risco de atrasar o início das obras”, contou o executivo, na leniência assinada com o Cade e anexada à denúncia oferecida à Justiça Eleitoral.

Gonçalves desistiu e a Odebrecht venceu a disputa por falta de concorrência. A informação foi depois confirmada por executivos da OAS, que participou do consórcio vencedor com a Odebrecht, narra o MP do Rio na denúncia.

O mesmo aconteceu na licitação para outro trecho do BRT. Nesse caso, a Secretaria de Obras da Prefeitura incluiu no edital outras exigências para restringir a concorrência, como a proibição de participação de empresas em consórcios – poucas empreiteiras, além da Odebrecht, atenderiam a essa cláusula, segundo a leniência da Carioca.

Nesse caso, a Odebrecht venceu a disputa oferecendo R$ 604 milhões, preço 10% acima do valor de referência apresentado pela Prefeitura.

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