Emenda da madrugada permite censura sem ordem judicial

Uma emenda aprovada pelo Congresso obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.

A joça faz parte da reforma política aprovada nesta madrugada na Câmara.

Segundo o texto, a publicação deverá ser tirada do ar “em no máximo vinte quatro horas” após a denúncia feita por qualquer um em canais abertos pelo provedor para esse fim.

Para entrar em vigor, a proposta terá de ser sancionada por Michel Temer.

131 comentários

  1. Acredito que somente com o MBL que o Brasil pode se reerguer. Nao existe um movimento mais importante no Brasil que o Movimento Brasil Livre que nos livrou do socialismo do PT que nos assombrava durante anos. MBL, o Brasil precisa de voce.

  2. se fosse sancionada era como fechar o judiciario e deixar este bando de ladrões legislando em causa propria pra continuar seus roubos

  3. Bom, será muito fácil agora fechar a Globo, a Record, a UOL, BOL, Terra, Diário do Centro do Mundo, MST, Vermelho.org, Folha, USP, UFRJ, etc., rsrsrsrs…
    Porque lugares como estes estão infestados de informação falsa e eles só provocam ódio entre as pessoas… rsrsrs…

  4. Quem vai obrigar o site cumprir uma “ordem” dessa? É uma medida sem eficácia. Um absurdo inconstitucional que não vai ser observado por ninguém.

  5. SOCORRO GAL MOUTÃO, ELES NÃO VÃO PARAR!!! FECHEM ESTE CONGRESSO CORRUPTO E TIRANO, ANTECIPEM ELEIÇÕES!!!! SOCORRO!!! A UM PASSO DA DITADURA BOLIVARIANA. CONGRESSO INSTITUI A CENSURA E COSPE NA CF.

  6. QUEM MESMO NAO QUER D.ITA.DURA M.I.LI.TAR? CHORA ANTAGONISTAS, PREFEREM A DITADURA DE ESQUERDA, QUE VÃO CALAR O SITE DE VCS NÉ?

  7. Tdo o q o PT quis fazer nos últimos 20 anos e não conseguiu esses parlamentares q não representam ninguém além deles mesmos estão fazendo em causa própria. É lógico q não querem q digamos a verdade sobre eles nas eleições. A eles não importa q a notícia seja verdadeira ou falsa, só o q importa é q eles poderão tirá-las de circulação durante o período eleitoral, como fizeram com a VEJA durante a eleição da Anta. Depois q for confirmado q é verdadeira pode publicar, mas aí a eleição já foi né. Além de ser censura sim da mais pura e simples e escancarada. Ô gente tôsca q dirige este país miserável. É de enlouquecer pessoas decentes e com discernimento.

  8. Resumo: A mídia e a esquerda vão bater no Bolsonaro com direito a muita mentira e difamação, exaltar o concorrente socialista e você só poderá assistir, impotente, diante isso tudo.

  9. Se é Emenda Constitucional não passa pelo crivo presidencial, sendo promulgada pelo Presidente da Casa que votar por último.

  10. Militares! Acordem! Sofremos a Venezuelização! O que estão esperando?! É a Ditadura Cleptocrata do Brasil se estabelecendo e se preservando no poder! Acordem!

  11. Pessoal só a intervenção MILITAR resolveria isso pois se tiver uma intervenção logo teremos uma NOVA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE e poderemos extingui de vez o demoniaco FORO PRIVELIGIADO que no meu ponto de vista é a chancela pros corruptos roubarem livremente sem ter, quem os impeça.. poderiamos também propor um novo código penal com leis mais duras contra o crime , SÓ UMA INTERVENÇÃO PRA MUDAR ESSE PAIS , TIRAR O PT DO PODER NÃO ADIANTOU NADA!

  12. “Ofensa em desfavor de partido ou candidato” pode ser qualquier coisa! Qualquer conteúdo postado que desagrade os paxás, será arbitrariamente tirado do ar. Depois essa corja fala da censura no período militar. Isso aí é o que? Eles nos roubam e a gente ainda tem que ficar calado!

    SOS FFAA!

  13. Tenho que concordar com o que Roberto Campos dizia: a melhor saída ainda continua sendo o aeroporto internacional.

  14. Algo feito no breu das tocas, às escondidas do povo e da imprensa, não deve ser coisa boa, mas sim, coisa da ORCRIM.

  15. Solidariedade !!! mais um partido totalitário.
    Depois ficam de beicinho quando da Intervenção Militar…
    Fora traidores da Pátria!

  16. Corja maldita! Além de escravizar o povo, ainda não nos dá sequer o direito de falar mal deles. No caso, de falar a verdade.
    Socorro, generais! Libertem seu povo!

  17. bem, ainda bem que o brasil inteiro sabe e conhece o LULADRÃO ! essa jamais poderá ser censurada é a mais pura verdade !

  18. É isso o que dá aplaudir decisões bolivarianas do STF. Liberou geral. Se lei pode retroagir, por que não tirar um site do ar sem decisão judicial? Liberou geral.
    Ah! E não será uma festa…

  19. Mas não foi o pulha do Planalto que disse ser ungido por Deus, para ocupar o cargo mais alto do Executivo da república de bananas? Então, é disso aí, para pior! Os porcos estão com a corda toda. E o povo, ohhhhh! Ah! Coitado! Que rei sou?

  20. O FIM DO SITE “O ANTAGONISTA” SERÁ DECRETADO?
    MESMO SENDO HOSPEDADO NO EXTERIOR?
    SERÁ QUE ESSA LEI TEM ALCANCE EM TERRAS DO TIO SAM?

  21. Não vi nada demais. A censura é contra postagens anônimas. A própria CF garante a liberdade de pensamento sendo vedado o anonimato.

    1. Se você não vê nada de errado nisso, você e aqueles que pensam como você são parte do porquê de este país estar cada dia pior.

    2. Não há nenhuma menção a anonimato… a sua opinião pessoal, no seu perfil pessoal pode ser denunciada como discurso de ódio e CENSURADA!

  22. De democracia não tem nada esse congresso
    Casa dos Horrores
    Já foram longe de mais!
    Algo tem que ser feito urgente.

  23. É uma notícia boa atrás da outra: Fundo partidário, Fundo Sindical e pra completar essa censura…vai bem o Temer!

  24. Pelo amor de Deus, alguém entra logo com uma ADI “Ação Direta de Inconstitucionalidade”, contra isso!!
    Se isso for sancionado, logo em seguida vem a lei de Abuso de Autoridade e s Anistia aos políticos e caixa 2.
    CADÊ A OAB?????

  25. Apenas um detalhe: nenhuma autoridade em territorio nacional tem o poder de “derrubar site em ate 24 horas” caso o site esteja em uma jurisdicao (servidor) onde leva 3 meses para comecaram a pensar no assunto. Esta lei é um grande desperdicio de dinheiro. Nao tem como conter a internet.
    O maior exemplo disso é o proprio site do lula e da dilma, que estao hackeados tem mais de 7 dias ( brasilqueopovoquer . org e fpabramo . org ). Isso sem mencionar iot;bilhoes de devices anologos ( vide caso whatsapp ).
    #LulaLadrao

  26. Nesse ritmo que as coisas estão acontecendo, logo saberemos se o General Mourão estava falando sério ou se era apenas conversa fiada.

    1. Para que ocorra algo da parte das FFAA, os militares aguardam o povo na rua! Dia 12 vão às ruas em todo Brasil, é a nossa única chance!

  27. CALA BOCA JÁ MORREU
    QUEM MANDA NA MINHA BOCA SOU EU
    CARMINHA, DO STF, EM PRONUNCIAMENTO DE VOTO CONTRA A CENSURA.

  28. O Brasil acabou há tempos, estão dando aspirina para tratar um câncer terminal.
    A ruptura será irreversível, a cada dia que passa uma intervenção está mais próxima, e não há garantia que será para melhor. Ninguém desarma um país com 60.000 assassinatos por ano por acaso.

  29. Os caras são canalhas mesmo, essa emenda tem que ser vetada por quem de direito, o presidente em exercício!

  30. Por um bom tempo o problema foi exatamente
    o sufocante autoritarismo do PT…
    Mas em 2016 tivemos um enorme alívio.
    Nos libertamos da adstringente ideologia petista
    devido aos criativos movimentos de rua no ano passado.
    O MBL teve o seu papel empírico, em 2016!
    MBL [Movimento Brasil Livre]
    faz jus ao nome dessa sigla, sem dúvida.
    A diminuição do poder vigarista do PT com
    a saída de Dilma em 2016 foi fortemente
    permitido devido ao MBL.
    Empírico, corajoso e pragmatista,
    o Arthur do “Mamãe Falei” ajudou enormemente
    a desconstruir o discurso ideológico
    do PT através do método socrático.
    Pelo menos MBL e o Arthur lutam contra
    o lixaço da doutrina
    petista (conhecida como Petismo),
    lutam contra o brega, o barangismo petista,
    o mau gosto, o barangão do sertanejo universitário
    do petismo [inventado na Era Dilma-Lula],
    o cafona, o lixo se fingindo de “arte”
    misturado com outras obras para despistar
    em galeria que se vai tornando picareta,
    e lutaram contra o autoritarismo
    sufocante do PT e o Kitsch.
    Esse gordo do partido SD
    é um picareta de ordem maior.

    1. OU VOCÊ NÃO TEM VERGONHA NA CARA OU É DO MBL, O QUE DÁ NA MESMA!
      Palhaços, irmãos gêmeos da falsa oposição venezuelana que promoveu com manifestações às custas do povo inocente, uma das maiores e mais assassinas
      pantomimas que já se viu, com mais de cem mortes.
      VÃO SE DEITAR COM DÓRIA E DEIXEM O RESTO POR NOSSA CONTA!

    2. Então só o que o autoritarismo do pt necessita é de uma demão de VERNIZ FABIANO? Prefiro as ruas de São Paulo pixadas e nojentas a pintadas com este verniz vagabundo!

  31. Este pessoal nunca teve vergonha na cara, mas agora perderam qualquer resquício de algo minimamente próximo a isto. Só este comentário meu, por exemplo, já seria motivo para eles pedirem para tirar O Antagonista do ar. Deixa eu aproveita então enquanto é tempo: políticos imundos, corja, canalhas, bandidos, safados … pronto, falei.

  32. Isso é censura, basta alguem se manifestar contra isso no stf que mesmo que temer sancione essa excressência, vai ser derrubada.

  33. AGORA TEMOS QUE PEDIR INTERVENÇÃO MILITAR!!!
    NÃO VAMOS PRA RUA CHAMAR OS MILITARES NÃO ??? VAMOS DEIXAR OS BANDIDOS COLOCAR UMA MORDACA NA NOSSA BOCA ????
    INTERVENÇÃO MILITAR URGENTE!!!!

  34. será que as pessoas não estão se dando conta da GRAVIDADE desta lei? É a volta da censura da época da ditadura militar, só que desta vez é pra proteger políticos corruptos e calar a voz da imprensa independente, como a deste BLOG por exemplo.

  35. será dito pessoalmente nos embarques, desembarques, restaurantes, shoppings e onde esses vagabundos, ladrões se atreverem a colocar as fuças.
    Experimentem…

  36. Pra que ficar preocupados com isso?
    Temos a arma infalível para combat-los: vamos tirar todos eles de lá com o voto… aí está a solução… acreditem. Não adianta ficar xingando pois co tinham lá…
    Mas vamos ver quando vierem pedir votos… PRECISAMOS INFORMAR TODO MUNDO QUE NÃO VOTEM MAIS NESSA GENTE…

  37. um partido ou candidato não cumprem suas promessas aos eleitores?
    Quem vai tirar do ar? MILITARES…. Já, para já…

  38. Agora os militares é que devem impor a censura nessa laia de políticos o mais rápido possível. Esses políticos só querem se proteger.

  39. Enquanto isso, permitem toda a sorte de manifestações contra a unidade das famílias, a integridade das crianças, os bons costumes e a civilização cristã e seus símbolos sagrados, tais como essa exposição no MAM e o Queermuseu no Santander, que felizmente foi corrida de Porto Alegre e agora proibida no Rio. Será que após sermos governados por ladrões comunas ou não, agora teremos de nos submetermos à dinastia dos peutos?

  40. Vai Antagonista. Continua defendendo a democracia brasileira em que estamos. EU VOU DE FFAA que ainda é uma instituição brasileira. É isso ou linchamento. Prefiro os militares, enquanto ainda podem fazer algo.

  41. Esses vagabundos estão sentindo a pressão das redes sociais no lombo, porque aqui a gente dá nome aos bois, aos suínos, às galinhas, etc … .

  42. Senhores generais, atenção: políticos estão votando leis para se auto beneficiarem; aprovando destinação de verba pública para fazer as próprias campanhas e se perpetuarem no poder e agora, censura.
    Vai ficar assim?
    Se é prá ter censura, prefiro a militar.

  43. Vocês entendem agora, SEUS IDIOTAS, que a tática da esquerda é sempre acusar os outros do que ela faz? Que só por isso eles acusam de censura? Caminhos para o comunismo!!!! IDIOTAS, ACORDEM!

  44. E Michel Temer, um CONSTITUCIONALISTA, vai sancionar essa joça, do jeito que está? Ele quer ficar com aprovação abaixo de zero? Congelar-se?

  45. Mais um jabuti que passou na madrugada…fazem o que querem e ainda se acham intocáveis.
    Lembram da malfadada Lei de Meios na Argentina? É algo assim.
    Isso fere a Constituição.
    Mas como as instituições estão funcionando perfeitamente e os 3 poderes também, o presidente vai vetar.
    Não vai?
    Isso é só uma pergunta.

  46. TEMOS QUE NOS MANIFESTAR PEDINDO AJUDA DA INTERVENÇÃO MILITAR,PORQUE O MORO PRENDE O STF SOLTA===ISSO É MANDADO PELO BANDIDO ZÉ DIRCEU

  47. DITADURA DA CORRUPÇÃO NÃO! QUERO MEU PAÍS LIVRE DISSO!!! STF, TOME UMA ATITUDE JÁ! CIDADÃO , NÃO VOTE EM NINGUÉM QUE JÁ FOI ELEITO NA VIDA!!!

  48. Se houver Intervenção Militar e esses criminosos forem tirados e punidos, eu acho que essa emenda dá para obedecer.
    Enquanto esse bandidos estiverem governando, não tem como não falar contra partidos e candidatos.
    Os que se sentirem ofendidos que renunciem ao mandato!
    Lugar de bandido não é no Congresso, nem na presidência, nem no STF. Lugar de bandido é na cadeia, e esses que dominam essas Instituições hoje tinham que estar presos!
    Ofendi? Hem, bandido?

  49. Então não podemos mais chamar ladrão de ladrão. Nem corrupto de corrupto. E os Antas ainda acham que devemos ser resilientes com a nossa “democracia”.

  50. Isso não seria cercear os direitos de manifestação daquilo que a sociedade não mais suporta? Até o direito de zombar dos ladrões e pilantras já estão como se fossem ofensas a uma casta privilegiada. Pobre Nação, assim vão nos levar a um confronto sem limites.

  51. Assim o Congresso facilita muito a vida do Supremo.
    Praticamente implorando pra ser desautorizado.

  52. Com que então posso denunciá-los quando emitirem opinião que EU “achar” ofensiva???
    Aprendi (na pele) que isso foi a censura, na ditadura!!!!
    NÃO SANCIONE, TEMER!

  53. A nação brasileira vai pagar muito caro pela sua omissão, indiferença, e desleixo na sua obrigação cívica ante o quadro atual.

  54. Aquele post desnecessario sobre calar os generais deveria ter sido sobre esse assunto. Inclusive o numero de comentarios. Como voces nao perceberam a gravidade dessa mérda antes?

    1. Esses patetas preocupados censurar os “Generais de pijama” e agora quem vai acabar sendo censurado são eles mesmos, esses bocós!

  55. Isso é absolutamente inconstitucional e imoral, além de ser próprio de regimes totalitários. A que ponto chegou essa república bananeira, governada por foras da lei!

  56. HAHAHAHAHAHAHA É TRISTE NÉ?VENEZUELA É AQUI.
    INTERVENÇÃO É A ÚNICA SOLUÇÃO!!!!!
    https://www.youtube.com/watch?v=uU-xCMjg1h8

  57. À ceux qui soutiennent le simulacre de démocratie “à la brésilienne” je pose la question suivante: comment faîtes-vous pour contrer les “cleptocrates” au parlement? Ces crapules font tout ce qu’ils veulent faire. Proudhon l’avait dit déjà: la démocratie parlementaire est un mensonge, un terrible mensonge.

    1. Para aqueles que apoiam o simulacro da democracia “para o brasileiro”, faço a pergunta: como você faz para contrariar os “cleptocratas” no parlamento? Esses sem-fins fazem o que quiserem. Proudhon já havia dito: a democracia parlamentar é uma mentira, uma terrível mentira

  58. O texto está em parte da reforma política aprovada nesta madrugada na Câmara. Que surprise!!! A “reforma politica” entao era para reformar o eleitor, e nao os politicos. Tudo sempre fica pior nesse Bananistão dos infernos!

  59. Voces perceberam isso muito tarde, hein? Ja tinha postado isso pela manhã aqui. Foi um golpe bonito a aprovação dessa excrescencia. Mais uma.

  60. Antagonista está comendo bola. Já foi melhor em nos alertar sobre as trapaças dos ditadores dos partidos da ORCRIM. Agora já aprovaram a censura.

  61. A quadrilha do Congresso está usando e abusando do cargo em seu proveito. Esses bandidos têm de cair fora antes que mal maior aconteça.

  62. Agora sim vivemos numa ditadura. A ditadura da corrupção manobrada pelos eleitos democraticamente sem comprovação.
    Tudo no bico!

  63. QUEREM BARRAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO–A LIBERDADE DA IMPRESSA INVESTIGATIVA –ISSO É DITADURA—ISSO É CUBA, VENEZUELA

  64. Vai pegar o Antagonista direto. Noticias falsas e Ofensas em desfavor de partidos e candidatos. Vão acabar as piadinhas no final dos posts.

  65. Essa vai dar até gosto do STF derrubar.
    A reforma política inteira será derrubada, mas essa parte será com prazer.

  66. Exatamente como se faz no Foicebook!

    Um leitor levantou essa bola aqui pela manhã e vocês demoraram a abordar esse absurdo.

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