EMENDA DO PL (EX-PR) CRIA ‘FUNDÃO DA TRANSIÇÃO’ PARA PREVIDÊNCIA
O Antagonista obteve em primeira mão o texto substitutivo apresentado pelo PL (ex-PR), de Valdemar Costa Neto, para a reforma da Previdência...
O Antagonista obteve em primeira mão o texto substitutivo apresentado pelo PL (ex-PR), de Valdemar Costa Neto, para a reforma da Previdência.
Ontem, os deputados do partido tentaram minimizar o impacto da proposta, mas não é bem assim.
O texto prevê, por exemplo, a criação de um “Fundo de Transição” a ser capitalizado pelo Estado, contrariando totalmente a proposta original de Paulo Guedes – que estabelece a capitalização via mercado.
“O Executivo enviará, anualmente, ao Congresso Nacional a programação da capitalização do Fundo de Transição”, diz a emenda. “O patrimônio do fundo será representado por uma parcela nocional e outra de ativos, bens e direitos e não poderá ultrapassar o valor agregado de 20% do PIB.”
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