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Emendas a projeto de reforma política apostam em modelos distrital, misto e distritão

Sugestões foram apresentadas conjuntamente, conforme acordo firmado na reunião de líderes da Câmara realizada na semana passada
Emendas a projeto de reforma política apostam em modelos distrital, misto e distritão
Foto: Antonio Augusto/ASCOM/TSE

O futuro das eleições brasileiras está entre três modelos: distrital, distrital misto e distritão. Essas são algumas das ideias apresentadas como emendas ao projeto de reforma política em discussão na Câmara.

O texto ainda está sendo analisado por uma comissão especial criada por Arhtur Lira (PP-AL). As propostas foram apresentadas pela relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), após acordo na reunião de líderes da Câmara na semana passada.

Para que as mudanças valham nas eleições de 2022, o texto precisará ser aprovado até outubro deste ano pelo Legislativo.

O modelo distrital define que as eleições serão segmentadas em várias áreas, com candidatos disputando vagas em regiões, não mais em toda a área de cidade, estado ou país. Já o distrital misto mescla o exemplo anterior com uma lista de candidatos a ser analisada pelo eleitor. O distritão dispensa os votos em partidos, valendo apenas os que foram dados a candidatos.

Nas propostas apresentadas, o distrital valeria para eleições do Legislativo de todas as esferas (municipal, estadual e federal). Porém, esses distritos não serão idênticos, podendo variar conforme o cargo em disputa (deputado federal ou estadual e vereador).

Esses distritos, segundo as propostas apresentadas, não poderão ter uma diferença significativa de pessoas, sendo a diferença limitada a 5% dos eleitores de cada um ou 10% dos moradores das regiões eleitorais.

Nas eleições municipais, o modelo distrital só valerá em cidades com mais de 200 mil habitantes. Nos municípios que não se amoldam a essa regra, o pleito será direto, sem divisão territorial.

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