Erga Omnes
Os advogados dos criminosos condenados pela Lava Jato já estão usando o indulto pascoal de Lula para tentar soltar todo mundo...
Os advogados dos criminosos condenados pela Lava Jato já estão usando o indulto pascoal de Lula para tentar soltar todo mundo.
Diz Sonia Racy:
“Entidades de advogados favoráveis à prisão após todos os recursos esperam que o caso do Lula tenha efeito ‘erga omnes’, ou seja, para todos.
Caso isso não ocorra, a estratégia é pedir que o STF ao menos suspenda a execução de condenações até que sejam julgadas as ações sobre prisão em segunda instância.”
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