As escolas federais de educação profissional técnica de nível médio estão autorizadas a suspender as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não-presenciais até 31 de dezembro, “a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital”.

É o que está em portaria do MEC publicada nesta terça-feira.

Pelo texto, as instituições de ensino que optarem pela suspensão das aulas presenciais “deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total estabelecida no plano de curso aprovado pelo respectivo órgão competente”.

Será de responsabilidade das escolas “a definição das atividades curriculares a serem substituídas, a disponibilização de ferramentas e materiais, as orientações e o apoio para o acompanhamento e o desenvolvimento dos estudantes, bem como a realização de avaliações, quando couber, durante o período” da autorização.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades definido para o período, com antecedência de no mínimo 48 horas da execução das atividades.

A portaria é assinada pelo ministro Milton Ribeiro e entra em vigor amanhã (5).