“Estabilidade não é uma cláusula pétrea”

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse hoje que foi apresentada à equipe de transição uma proposta para flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos.

No entender dele, é possível “aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão”.

“Estabilidade não é uma cláusula pétrea. [A proposta] permite caminhar para algum tipo de flexibilização e regulamentar em lei. Poderia regulamentar isso de forma mais clara em uma lei, como meço [o desempenho do servidor]. Temos a ideia, que sempre existiu. A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de ação.”

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  1. Faz muito bem! Estabilidade é o primeiro estágio para a ineficiência. Os parâmetros deveriam ser meritocracia, produtividade e resultados. Dinheiro público não é para bancar castas.

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  1. Faz muito bem! Estabilidade é o primeiro estágio para a ineficiência. Os parâmetros deveriam ser meritocracia, produtividade e resultados. Dinheiro público não é para bancar castas.

  2. “Avaliação” é proposta demagógica. Num país que acha NORMAL remunerar servidor que faz greve, instituir cotas raciais/sociais etc, “valorizar” o puxa-saquismo, DEMISSÃO não vai colar!!!

  3. Penso que, se na iniciativa privada o funcionário é testado o tempo todo pelas suas competências e capacidades, como um processo de seleção natural, deveria haver formas de avaliar o func. públi

    1. Só quem está dentro eh q entende como isso é verdadeiro. Sem estabilidade, somente os apaniguados. Fora a corrupção, já que não se poderá falar nada. Muito horrível para o Brasil se isso pass

    1. FGTS é parte do salário do trabalhador que foi confiscado pelo governo. Não é um valor pago a mais pelo empregador. Se o servidor público tivesse o FGTS, esse seria descontado do salário.

  4. É curioso como o servidor público é o primeiro a ser responsabilizado pelo desiquilíbrio das contas públicas. nunca é a má gestão, os desvios bilionários de verbas, a renúncia fiscal.

    1. Glauco o assunto é ESTABILIDADE e não DESEQUILÍBRIO . O trabalhador brasileiro QUE NÃO TEM ESTABILIDADE não pode garantir estabilidade de ninguém com os seus impostos pagos .

  5. Pela lei nº 8.112/90, que disciplina o Regime Jurídico Único dos servidores, é possível sim demitir o servidor. Mas, se é para igualá-lo ao trabalhador da iniciativa privada, extingam os concu

    1. Dos 13 milhões de desempregados no BRASIL 100 % são na iniciativa privada . Isto tem que acabar !!! Funcionário público tem que ser demitido quando a Prefeitura , Estado ou União não tem dinhe

    2. Em todo lugar que você for trabalhar haverá uma seleção , concurso , habilitação . É só extinguir a estabilidade .

  6. O elemento faz concurso uma vez na vida e vira “privilegiado”.O trabalhador da iniciativa privada é avaliado todo dia.Toda semana.Cada emprego é um concurso.Isso é justiça social.Direitos iguais

    1. (Desculpe-me. Tenho que usar este espaço para concluir a ideia) Extinga o concurso e contrate o Estado na mesma forma que o setor privado, pagando FGTS e outros direitos que os servidores não tem.

  7. Claro. Essa estabilidade do servidor público é um acinte e um privilégio que não nunca deveria existir. Um bando de funcionários públicos prestando serviço de quinta categoria. Isonomia, já.

    1. Se não existisse a estabilidade, a maior operação contra corrupção da história do país não teria passado da primeira fase.

    2. Se não existisse estabilidade, o maior operação contra corrupção da história do país não teria passado da primeira fase.

  8. Não é uma cláusula pétrea mas desde que me entendo por gente ela é citada nos momentos de aperto dessa turma de gaiatos que ganham sem trabalhar os maiores salários mundiais de cada categoria.VE

  9. essa conversa de demissão estou ouvindo desde o Collor e não aconteceu coisa alguma…..e duvido que aconteça com essa justiça trabalhista que está aí , mas o congresso que sempre temos…..

  10. Avaliação de desempenho é conversa fiada. Quem vai avaliar o servidor concursado? O vagabundo comissionado que os políticos empurram no governo? Conversa idiota. Acabem com os cargos comissionados

  11. Servidores da Operação Lava a Jato, graças à estabilidade, mandaram Lulla para a cadeia, apearam o PT do Poder, e estão fazendo uma revolução. Enquanto isso jornalistas só falam… parole, par

  12. Inclusive poderia acabar com o subsidio da carreira do Planejamento, e colocá-los para fazer avaliação de desempenho de verdade. Ah, e a carreira que ganha 25mil é a deles e não da maioria da esp

  13. A quetão é mais complexa do que nunca, pois, em um governo comunista ptista, qualquer um que se manifeste contra os bandidos, seria demitido. O fato é q não devíamos ter funcionário publico.

    1. Simplesmente isso. Não produzem capital, então se não há dinheiro para as despesas básicas da população (fator primordial gerador dos impostos sobre os mortais da planície), que se cortem os b

    1. Ou que deixem eles lá de férias eternas sem receber um centavo, até perceberem q é do couro que sai a correia. Quero ver manterem o condomínio de $2k, o IPVA do SUV de 200k, e por aí vai…

  14. Por que não existem tantos concursos no Nordeste? Talvez porque caso os funcionários municipais não ajudarem na campanha do prefeito são demitidos, para isso que serve a estabilidade.

    1. Com certeza. Se não fosse a estabilidade, onde acha que estariam delegados da PF, fiscais da RFB, juízes e procuradores da lava-jato?Quem tem interesse no fim da estabilidade? CUIDADO!

    2. Numa empresa chega um novo gerente e troca todo mundo. Isso é normal. Funcionário que perde sua utilidade também é dispensado. Por que um funcionário público deveria ser intocável?

  15. Por que pouco se tem concurso público no interior do Nordeste? Talvez porque o cabresto agora não é diretamente no eleitor mas sim nos funcionários municipais que caso não ajudem na campanha são

  16. Estabilidade pode não ser cláusula pétrea, mas está na Constituição. Será que o Bolsonaro conseguirá fazer um “tudo ao mesmo tempo agora” com reformas da previdência, tributária e administ

  17. Podemos mexer na estabilidade dos servidores sim mas, ANTES vamos acabar com todos os cargos em comissão e DAS. Nomeação apenas dos Ministros, abaixo deles 100% Concursados. Aí vamos discutir esta

  18. Ufa, até que em fim uma opinião abalizada e coerente!! O resto só desfila ódio e inveja. As pessoas não entendem que empregado ruim tem em qq lugar, e de fato o serv.pub. pode ser demitido

  19. Entre em uma loja, será mal atendido. Ligue para uma central de atendimento, será tratado com desprezo. A iniciativa privada é pura fraude e exploração. Mas quer cavalgar nas costas dos servidore

    1. Boa Déia. Estou apaixonado por vc. Aqui a ignorância reina no Anta, cheio de antas aqui. Sem contar o azo que isso dá para as arbitrariedades no sentido de admitir a demitir funcionários.

  20. Este pessoal não lê a Constituição. Atualmente, o servidor estável pode ser demitido se não atender adequadamente a avaliação periódica de desempenho. Leiam os artigos 39, 40 e ss da CF/88.

  21. Não basta só fazer uma norma, é necessário mudar uma cultura que já vem de muito tempo. E resguardar algumas funções da possibilidade de vinganca de poderosos exatamente por fazerem bem o traba

    1. Mas sabe por que é pouco utilizado? Pra não ter que pagar horas extras. Há servidores que trabalham sim, e muito, mais que seu horário.

    1. Parabéns! Vc está contribuindo para o crescimento dessa Nação! Gerando riqueza e contribuindo às duras penas para a evolução da sociedade! Já aqueles gênios que passam em concursos públicos.

  22. O objetivo é de constranger a ação de órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público. Tirar a estabilidade é acabar com a possibilidade de se punir políticos e poderosos n

    1. Viu o Paulô, sabe porq existe a estabilidade? Imagine só um gestor ingerindo no trabalho da máquina pública, o servidor tem q ter respaldo p/não se tolher. Caso contrário, a corrupção corre f

    2. KKKKKKKKKKK!! Vc talvez se lembre q eu sou funcionário público, pois bem, vc é um recalcado e velho com disfunção erétil que passou a dar o cú e gostou!!

  23. sou servidora e acho que está certo. tem q medir desempenho e demitir se não alcançar metas. O que NÃO PODE é perseguição com quem quer fazer seu trabalho ou que não apoia partido, chefe indic

    1. O seu cú seu velho broxa!! Nunca teve competência p/ser aprovado em um e fica ai desfilando ódio e inveja dos que tem capacidade p/ingressar no maravilhoso serviço público!!

  24. O fato de não ser cláusula pétrea e não significa que possa ser mudada por lei. Se a Constituição diz que tem de haver uma processo disciplinar, não será uma lei que acabará com essa obrigato

  25. O engessamento pétreo inventado pelos marxistas, bem a seu gosto de se apossar do poder de forma pétrea, PRECISA SER TOTALMENTE FLEXIBILIZADO. Ninguém aguenta mais sustentar incompetente pétreo.

  26. Sou funcionário público desde sempre.Em tese, concordo.Mas a possibilidade de perseguição por “política”( grupelhos),mesmo c funcionários q tenham correção administrativa/técnica, não é

    1. Não é um risco diferente do que todo funcionário enfrenta no mundo corporativo. Sendo assim, não pode servir de pretexto para alterar. Essa questão é antiga e uma exigência da sociedade.

  27. NÃO HÁ “REFORMA” que resolva, enquanto o Funcionarismo Público continuar ganhando os maiores salários, benefícios, privilégios, se aposentando sem contribuir o suficiente. Precisamos EXTINGUIR

    1. Nomeie os “benefícios” que eu te mostro uma contrapardida. A regra do setor público é diferente pelo fato da natureza da coisa pública ser diferente da coisa privada.

  28. É preciso acabar com a estabilidade revogando a lei, e não criar outra pra regulamentar. Todos sabemos que as leis aqui não são cumpridas, vide o auxílio moradia e a lei de responsabilidade fisca

  29. A sobrecarga das folhas de pagamento inviabiliza os Estados. Precisamos de mais responsabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos! Que venha a CLT+FGTS para o funcionalismo.

    1. Mais produtividade, mais eficiência. No limite remanejamento. Temos que congelar concursos públicos. A máquina está inchada.

  30. Lamento profundamente, mas a ineficiência do serviço público não é culpa do funcionário, e sim de todo o sistema que é burocrata e ineficiente. Acabar com a estabilidade não vai mudar isso.

    1. Não contribui mas, se aposenta com os mesmos super-vencimentos da ativa, tem plano de saúde de cobertura infinita, enquanto os trabalhadores nem sabem se vão se aposentar, e morrem nas filas dos ho

    1. Vocês são um CÂNCER. Gastam, se beneficiam e se deleitam do dinheiro que não produziram, es instalam, se apoderam e adoecem a saúde financeira dos Municípios, Estados e União Federal.

  31. O Funcionarismo mais caro, ineficiente, corrupto e cheio de privilégios do mundo. Enquanto esse câncer não for eliminado, não há reforma que resolva. Eles dilapidam tudo, Previdência está arrom

  32. A Constituição Federal estabelece AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO para servidores públicas, todavia até o presente momento NÃO existe lei regulamentando a matéria. Falta boa vontade do Congresso Nacio

  33. A Meritocracia está ligada diretamente, além de selecionar os mais aptos, com o tratamento que o servidor dispensa a nós adminstrados, tratar com humanismo e respeito os cidadãos. Efeito Bolsona

  34. Só querem mexer com os servidores e deixar de lado os juízes que fazem corrupção que tem como punição aposentadoria com salário integral. E o políticos também deveriam ser demitidos por inef

  35. Nada do que estão falando é novo… O servidor sempre pôde ser demitido após decisão em processo administrativo…são demitidos aos miljares todos os anos…O que não se pode é demitir sem mot

  36. O Funcionarismo Público mais CARO, INEFICIENTE, CORRUPTO e PRIVILEGIADO do Mundo! É o CÂNCER que dilapida tudo que é produzido. Não produzem, não contribuem, mas se aposentam com super-venciment

    1. Marcela, que Deus cobre e castigue todos os funcionários públicos, ladrões mamadores de dinheiro público, privilegiados, que se deleitam do que os trabalhadores produziram.

  37. Sou servidor público e vejo faz anos uma sucessão de projetos de avaliação de desempenho, caros e inúteis, quando bastaria apenas identificar o mau funcionário (que todo mundo sabe muito bem que

    1. O CÂNCER chamado Funcionarismo Público, não contribui mas, se aposenta com super vencimentos, tem plano de saúde de cob. infinita, enquanto quem trabalha nem sabe se terá aposent. e se adoecer es

    2. Vicente, deixe de ser mau caráter. Não é possível uma pessoa de bem ser favorável aos privilégios indecentes recebidos pelos Func Púb. do Brasil. Enquanto quem trabalha e produz não ter nenhum

    3. Me perdoe, mas, se você recebe mais que um salário mínimo, te considero um ladrão. Você não produz para ganhar mais do que isso. O Brasil precisa extinguir o Serviço Público, s