“Estabilidade não é uma cláusula pétrea”

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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse hoje que foi apresentada à equipe de transição uma proposta para flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos.

No entender dele, é possível “aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão”.

“Estabilidade não é uma cláusula pétrea. [A proposta] permite caminhar para algum tipo de flexibilização e regulamentar em lei. Poderia regulamentar isso de forma mais clara em uma lei, como meço [o desempenho do servidor]. Temos a ideia, que sempre existiu. A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de ação.”

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  1. Faz muito bem! Estabilidade é o primeiro estágio para a ineficiência. Os parâmetros deveriam ser meritocracia, produtividade e resultados. Dinheiro público não é para bancar castas.

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  1. Faz muito bem! Estabilidade é o primeiro estágio para a ineficiência. Os parâmetros deveriam ser meritocracia, produtividade e resultados. Dinheiro público não é para bancar castas.

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  3. “Avaliação” é proposta demagógica. Num país que acha NORMAL remunerar servidor que faz greve, instituir cotas raciais/sociais etc, “valorizar” o puxa-saquismo, DEMISSÃO não vai colar!!!

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  4. Penso que, se na iniciativa privada o funcionário é testado o tempo todo pelas suas competências e capacidades, como um processo de seleção natural, deveria haver formas de avaliar o func. públi

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    1. Só quem está dentro eh q entende como isso é verdadeiro. Sem estabilidade, somente os apaniguados. Fora a corrupção, já que não se poderá falar nada. Muito horrível para o Brasil se isso pass

    1. FGTS é parte do salário do trabalhador que foi confiscado pelo governo. Não é um valor pago a mais pelo empregador. Se o servidor público tivesse o FGTS, esse seria descontado do salário.

  8. É curioso como o servidor público é o primeiro a ser responsabilizado pelo desiquilíbrio das contas públicas. nunca é a má gestão, os desvios bilionários de verbas, a renúncia fiscal.

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    1. Glauco o assunto é ESTABILIDADE e não DESEQUILÍBRIO . O trabalhador brasileiro QUE NÃO TEM ESTABILIDADE não pode garantir estabilidade de ninguém com os seus impostos pagos .

  9. Pela lei nº 8.112/90, que disciplina o Regime Jurídico Único dos servidores, é possível sim demitir o servidor. Mas, se é para igualá-lo ao trabalhador da iniciativa privada, extingam os concu

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    1. Dos 13 milhões de desempregados no BRASIL 100 % são na iniciativa privada . Isto tem que acabar !!! Funcionário público tem que ser demitido quando a Prefeitura , Estado ou União não tem dinhe

    2. Em todo lugar que você for trabalhar haverá uma seleção , concurso , habilitação . É só extinguir a estabilidade .

  10. O elemento faz concurso uma vez na vida e vira “privilegiado”.O trabalhador da iniciativa privada é avaliado todo dia.Toda semana.Cada emprego é um concurso.Isso é justiça social.Direitos iguais

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    1. (Desculpe-me. Tenho que usar este espaço para concluir a ideia) Extinga o concurso e contrate o Estado na mesma forma que o setor privado, pagando FGTS e outros direitos que os servidores não tem.

  11. Claro. Essa estabilidade do servidor público é um acinte e um privilégio que não nunca deveria existir. Um bando de funcionários públicos prestando serviço de quinta categoria. Isonomia, já.

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    1. Se não existisse a estabilidade, a maior operação contra corrupção da história do país não teria passado da primeira fase.

    2. Se não existisse estabilidade, o maior operação contra corrupção da história do país não teria passado da primeira fase.

  13. Não é uma cláusula pétrea mas desde que me entendo por gente ela é citada nos momentos de aperto dessa turma de gaiatos que ganham sem trabalhar os maiores salários mundiais de cada categoria.VE

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  16. essa conversa de demissão estou ouvindo desde o Collor e não aconteceu coisa alguma…..e duvido que aconteça com essa justiça trabalhista que está aí , mas o congresso que sempre temos…..

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  19. Avaliação de desempenho é conversa fiada. Quem vai avaliar o servidor concursado? O vagabundo comissionado que os políticos empurram no governo? Conversa idiota. Acabem com os cargos comissionados

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  20. Servidores da Operação Lava a Jato, graças à estabilidade, mandaram Lulla para a cadeia, apearam o PT do Poder, e estão fazendo uma revolução. Enquanto isso jornalistas só falam… parole, par

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  23. Inclusive poderia acabar com o subsidio da carreira do Planejamento, e colocá-los para fazer avaliação de desempenho de verdade. Ah, e a carreira que ganha 25mil é a deles e não da maioria da esp

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  24. A quetão é mais complexa do que nunca, pois, em um governo comunista ptista, qualquer um que se manifeste contra os bandidos, seria demitido. O fato é q não devíamos ter funcionário publico.

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    1. Simplesmente isso. Não produzem capital, então se não há dinheiro para as despesas básicas da população (fator primordial gerador dos impostos sobre os mortais da planície), que se cortem os b

    1. Ou que deixem eles lá de férias eternas sem receber um centavo, até perceberem q é do couro que sai a correia. Quero ver manterem o condomínio de $2k, o IPVA do SUV de 200k, e por aí vai…

  28. Por que não existem tantos concursos no Nordeste? Talvez porque caso os funcionários municipais não ajudarem na campanha do prefeito são demitidos, para isso que serve a estabilidade.

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    1. Com certeza. Se não fosse a estabilidade, onde acha que estariam delegados da PF, fiscais da RFB, juízes e procuradores da lava-jato?Quem tem interesse no fim da estabilidade? CUIDADO!

    2. Numa empresa chega um novo gerente e troca todo mundo. Isso é normal. Funcionário que perde sua utilidade também é dispensado. Por que um funcionário público deveria ser intocável?

  29. Por que pouco se tem concurso público no interior do Nordeste? Talvez porque o cabresto agora não é diretamente no eleitor mas sim nos funcionários municipais que caso não ajudem na campanha são

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  30. Estabilidade pode não ser cláusula pétrea, mas está na Constituição. Será que o Bolsonaro conseguirá fazer um “tudo ao mesmo tempo agora” com reformas da previdência, tributária e administ

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  35. Podemos mexer na estabilidade dos servidores sim mas, ANTES vamos acabar com todos os cargos em comissão e DAS. Nomeação apenas dos Ministros, abaixo deles 100% Concursados. Aí vamos discutir esta

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  36. Ufa, até que em fim uma opinião abalizada e coerente!! O resto só desfila ódio e inveja. As pessoas não entendem que empregado ruim tem em qq lugar, e de fato o serv.pub. pode ser demitido

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  37. Entre em uma loja, será mal atendido. Ligue para uma central de atendimento, será tratado com desprezo. A iniciativa privada é pura fraude e exploração. Mas quer cavalgar nas costas dos servidore

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    2. Boa Déia. Estou apaixonado por vc. Aqui a ignorância reina no Anta, cheio de antas aqui. Sem contar o azo que isso dá para as arbitrariedades no sentido de admitir a demitir funcionários.

  38. Este pessoal não lê a Constituição. Atualmente, o servidor estável pode ser demitido se não atender adequadamente a avaliação periódica de desempenho. Leiam os artigos 39, 40 e ss da CF/88.

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  40. Não basta só fazer uma norma, é necessário mudar uma cultura que já vem de muito tempo. E resguardar algumas funções da possibilidade de vinganca de poderosos exatamente por fazerem bem o traba

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    1. Mas sabe por que é pouco utilizado? Pra não ter que pagar horas extras. Há servidores que trabalham sim, e muito, mais que seu horário.

    1. Parabéns! Vc está contribuindo para o crescimento dessa Nação! Gerando riqueza e contribuindo às duras penas para a evolução da sociedade! Já aqueles gênios que passam em concursos públicos.

  43. O objetivo é de constranger a ação de órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público. Tirar a estabilidade é acabar com a possibilidade de se punir políticos e poderosos n

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    1. Viu o Paulô, sabe porq existe a estabilidade? Imagine só um gestor ingerindo no trabalho da máquina pública, o servidor tem q ter respaldo p/não se tolher. Caso contrário, a corrupção corre f

    2. KKKKKKKKKKK!! Vc talvez se lembre q eu sou funcionário público, pois bem, vc é um recalcado e velho com disfunção erétil que passou a dar o cú e gostou!!

  45. sou servidora e acho que está certo. tem q medir desempenho e demitir se não alcançar metas. O que NÃO PODE é perseguição com quem quer fazer seu trabalho ou que não apoia partido, chefe indic

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    1. O seu cú seu velho broxa!! Nunca teve competência p/ser aprovado em um e fica ai desfilando ódio e inveja dos que tem capacidade p/ingressar no maravilhoso serviço público!!

  47. O fato de não ser cláusula pétrea e não significa que possa ser mudada por lei. Se a Constituição diz que tem de haver uma processo disciplinar, não será uma lei que acabará com essa obrigato

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  49. O engessamento pétreo inventado pelos marxistas, bem a seu gosto de se apossar do poder de forma pétrea, PRECISA SER TOTALMENTE FLEXIBILIZADO. Ninguém aguenta mais sustentar incompetente pétreo.

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  50. Sou funcionário público desde sempre.Em tese, concordo.Mas a possibilidade de perseguição por “política”( grupelhos),mesmo c funcionários q tenham correção administrativa/técnica, não é

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    1. Não é um risco diferente do que todo funcionário enfrenta no mundo corporativo. Sendo assim, não pode servir de pretexto para alterar. Essa questão é antiga e uma exigência da sociedade.

  51. NÃO HÁ “REFORMA” que resolva, enquanto o Funcionarismo Público continuar ganhando os maiores salários, benefícios, privilégios, se aposentando sem contribuir o suficiente. Precisamos EXTINGUIR

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    1. Nomeie os “benefícios” que eu te mostro uma contrapardida. A regra do setor público é diferente pelo fato da natureza da coisa pública ser diferente da coisa privada.

  54. É preciso acabar com a estabilidade revogando a lei, e não criar outra pra regulamentar. Todos sabemos que as leis aqui não são cumpridas, vide o auxílio moradia e a lei de responsabilidade fisca

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  55. A sobrecarga das folhas de pagamento inviabiliza os Estados. Precisamos de mais responsabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos! Que venha a CLT+FGTS para o funcionalismo.

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    1. Mais produtividade, mais eficiência. No limite remanejamento. Temos que congelar concursos públicos. A máquina está inchada.

  57. Lamento profundamente, mas a ineficiência do serviço público não é culpa do funcionário, e sim de todo o sistema que é burocrata e ineficiente. Acabar com a estabilidade não vai mudar isso.

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    1. Não contribui mas, se aposenta com os mesmos super-vencimentos da ativa, tem plano de saúde de cobertura infinita, enquanto os trabalhadores nem sabem se vão se aposentar, e morrem nas filas dos ho

    1. Vocês são um CÂNCER. Gastam, se beneficiam e se deleitam do dinheiro que não produziram, es instalam, se apoderam e adoecem a saúde financeira dos Municípios, Estados e União Federal.

  62. O Funcionarismo mais caro, ineficiente, corrupto e cheio de privilégios do mundo. Enquanto esse câncer não for eliminado, não há reforma que resolva. Eles dilapidam tudo, Previdência está arrom

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  63. A Constituição Federal estabelece AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO para servidores públicas, todavia até o presente momento NÃO existe lei regulamentando a matéria. Falta boa vontade do Congresso Nacio

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  66. A Meritocracia está ligada diretamente, além de selecionar os mais aptos, com o tratamento que o servidor dispensa a nós adminstrados, tratar com humanismo e respeito os cidadãos. Efeito Bolsona

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  70. Só querem mexer com os servidores e deixar de lado os juízes que fazem corrupção que tem como punição aposentadoria com salário integral. E o políticos também deveriam ser demitidos por inef

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  71. Nada do que estão falando é novo… O servidor sempre pôde ser demitido após decisão em processo administrativo…são demitidos aos miljares todos os anos…O que não se pode é demitir sem mot

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  73. O Funcionarismo Público mais CARO, INEFICIENTE, CORRUPTO e PRIVILEGIADO do Mundo! É o CÂNCER que dilapida tudo que é produzido. Não produzem, não contribuem, mas se aposentam com super-venciment

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    1. Marcela, que Deus cobre e castigue todos os funcionários públicos, ladrões mamadores de dinheiro público, privilegiados, que se deleitam do que os trabalhadores produziram.

  74. Sou servidor público e vejo faz anos uma sucessão de projetos de avaliação de desempenho, caros e inúteis, quando bastaria apenas identificar o mau funcionário (que todo mundo sabe muito bem que

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    1. O CÂNCER chamado Funcionarismo Público, não contribui mas, se aposenta com super vencimentos, tem plano de saúde de cob. infinita, enquanto quem trabalha nem sabe se terá aposent. e se adoecer es

    2. Vicente, deixe de ser mau caráter. Não é possível uma pessoa de bem ser favorável aos privilégios indecentes recebidos pelos Func Púb. do Brasil. Enquanto quem trabalha e produz não ter nenhum

    4. Me perdoe, mas, se você recebe mais que um salário mínimo, te considero um ladrão. Você não produz para ganhar mais do que isso. O Brasil precisa extinguir o Serviço Público, s