“Estabilidade não é uma cláusula pétrea”

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse hoje que foi apresentada à equipe de transição uma proposta para flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos.

No entender dele, é possível “aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão”.

“Estabilidade não é uma cláusula pétrea. [A proposta] permite caminhar para algum tipo de flexibilização e regulamentar em lei. Poderia regulamentar isso de forma mais clara em uma lei, como meço [o desempenho do servidor]. Temos a ideia, que sempre existiu. A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de ação.”

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  1. cristina disse:

    Faz muito bem! Estabilidade é o primeiro estágio para a ineficiência. Os parâmetros deveriam ser meritocracia, produtividade e resultados. Dinheiro público não é para bancar castas.

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  1. Sérgio disse:

    Tá cheio de posto do INSS fechando por falta de servidores, falta gente na Receita, na PF e em varios ministérios... no Executivo federal tá faltando gente ....

    1. Mais produtividade, mais eficiência. No limite remanejamento. Temos que congelar concursos públicos. A máquina está inchada.

  2. Rubens disse:

    A Constituição Federal estabelece AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO para servidores públicas, todavia até o presente momento NÃO existe lei regulamentando a matéria. Falta boa vontade do Congresso Nacio

  3. Charlotte disse:

    O Funcionarismo mais caro, ineficiente, corrupto e cheio de privilégios do mundo. Enquanto esse câncer não for eliminado, não há reforma que resolva. Eles dilapidam tudo, Previdência está arrom

  4. Marcobsb disse:

    Nada de novo sob o sol. Na minha carreira federal somos avaliados periodicamente, não se progride sem avaliação positivas, se ganha menos se a nota não for boa.

    1. Vocês são um CÂNCER. Gastam, se beneficiam e se deleitam do dinheiro que não produziram, es instalam, se apoderam e adoecem a saúde financeira dos Municípios, Estados e União Federal.

  5. ivo disse:

    Funcionário público não tem FGTS e indenização por dispensa.

    1. Não contribui mas, se aposenta com os mesmos super-vencimentos da ativa, tem plano de saúde de cobertura infinita, enquanto os trabalhadores nem sabem se vão se aposentar, e morrem nas filas dos ho

  6. Danilo disse:

    nada é tao ineficiente ,precário,caro e destrutivo quanto o serviço publico brasileiro..UM COMPLETO ABSURDO essa tal estabilidade... temos que eliminar mais de 70% das vagas publicas

  7. Nelson disse:

    Importante medida para melhoria do serviço público.Que seja implantada

  8. Victor disse:

    Lamento profundamente, mas a ineficiência do serviço público não é culpa do funcionário, e sim de todo o sistema que é burocrata e ineficiente. Acabar com a estabilidade não vai mudar isso.

  9. Certíssimo! disse:

    A sobrecarga das folhas de pagamento inviabiliza os Estados. Precisamos de mais responsabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos! Que venha a CLT+FGTS para o funcionalismo.

  10. Ubitiqui disse:

    Só funcionaria se colocasse pessoas do mercado para gerir estes órgãos públicos. De resto, existe um corporativismo que garante a ineficiência.

  11. Impostoehroubo disse:

    É preciso acabar com a estabilidade revogando a lei, e não criar outra pra regulamentar. Todos sabemos que as leis aqui não são cumpridas, vide o auxílio moradia e a lei de responsabilidade fisca

    1. Não existe lei pra ser revogada nesse caso seu imbecil!

  12. Massaaki disse:

    Isso seria perfeito. Tem de quebrar a espinha dorsal do corporativismo, sem exceção para quaisquer carreiras. Conseguindo, não haverá obstáculos para nenhuma reforma.

  13. Charlotte disse:

    NÃO HÁ "REFORMA" que resolva, enquanto o Funcionarismo Público continuar ganhando os maiores salários, benefícios, privilégios, se aposentando sem contribuir o suficiente. Precisamos EXTINGUIR

    1. Nomeie os "benefícios" que eu te mostro uma contrapardida. A regra do setor público é diferente pelo fato da natureza da coisa pública ser diferente da coisa privada.

  14. Ruy disse:

    Sou funcionário público desde sempre.Em tese, concordo.Mas a possibilidade de perseguição por “política”( grupelhos),mesmo c funcionários q tenham correção administrativa/técnica, não é

    1. Não é um risco diferente do que todo funcionário enfrenta no mundo corporativo. Sendo assim, não pode servir de pretexto para alterar. Essa questão é antiga e uma exigência da sociedade.

  15. Marcos disse:

    O engessamento pétreo inventado pelos marxistas, bem a seu gosto de se apossar do poder de forma pétrea, PRECISA SER TOTALMENTE FLEXIBILIZADO. Ninguém aguenta mais sustentar incompetente pétreo.

  16. Zico disse:

    Primeiro limpar todos os cargos desnecessários ,que nada produzem que infestam os 3 poderes. Cargos comi$$ionados para os amigos que não trabalham e dão o " mensalinho" para o chefe.

  17. Luiz disse:

    O fato de não ser cláusula pétrea e não significa que possa ser mudada por lei. Se a Constituição diz que tem de haver uma processo disciplinar, não será uma lei que acabará com essa obrigato

  18. Ruhan disse:

    PArece que alguém quer mandar embora o pessoal da COAF. Tem cargos que devem ser mantidos a estabilidade e outras não.

  19. Antonio disse:

    A Meritocracia está ligada diretamente, além de selecionar os mais aptos, com o tratamento que o servidor dispensa a nós adminstrados, tratar com humanismo e respeito os cidadãos. Efeito Bolsona

  20. jessyca disse:

    sou servidora e acho que está certo. tem q medir desempenho e demitir se não alcançar metas. O que NÃO PODE é perseguição com quem quer fazer seu trabalho ou que não apoia partido, chefe indic

  21. Paulo disse:

    Com certeza, é preciso tratar com justiça aos diferentes as diferenças, separar o joio do trigo. Alijar os maus e premiar os bons.

  22. ribeiro.js@hotmail.c disse:

    Botar esses preguiçosos para trabalhar honestamente ou para fora.

  23. ZEZECO disse:

    Isso he musica p/meus ouvidos.Acabar com essa estabilidade imoral vai sera unica maneira de desaparelhar e desinchar o cabideiro.

  24. É disse:

    Muitíssimo bem!!!!! Chega de sustentar o resto da vida estes personagens

  25. Marcos disse:

    TEM DE ACABAR, isso é um dos pilares da ineficiencia estatal, tornando tudo um lixo no Estado, quem já observou no periodo probatório são diligentes após isso dane-se a população

  26. Marcos disse:

    TEM DE ACABAR, no chile professor TEM META, não tem estabilidade e ele deve manter um nível de proeficiencia na atividade caso contrário é rua, POR ISSO É UM LIXO NO BRASIL

  27. Thiago disse:

    Perfeito, excelente noticia. Hora de acabar com essa mamata.

  28. Andre disse:

    Meu apoio incondicional. É assim aqui fora, é assim no mundo todo.

  29. NINJA disse:

    Excelente, se existe esta possibilidade Rua para os incompetentes e os que não trabalham.

  30. Renato disse:

    É isso ai. O mundo mundo faz tempo é essa casta não quer aceitar a realidade.

  31. Charlotte disse:

    Bolsonaro e seus Generais têm demonstrado falta de testosterona para lidar com o CÂNCER, o Funcionarismo Público que dilapida TUDO, e faliu a Previdência.

  32. Alex disse:

    Sou servidor público e vejo faz anos uma sucessão de projetos de avaliação de desempenho, caros e inúteis, quando bastaria apenas identificar o mau funcionário (que todo mundo sabe muito bem que

    1. O CÂNCER chamado Funcionarismo Público, não contribui mas, se aposenta com super vencimentos, tem plano de saúde de cob. infinita, enquanto quem trabalha nem sabe se terá aposent. e se adoecer es

    2. Vicente, deixe de ser mau caráter. Não é possível uma pessoa de bem ser favorável aos privilégios indecentes recebidos pelos Func Púb. do Brasil. Enquanto quem trabalha e produz não ter nenhum

    3. Charlotte, para extinguir o serviço público, deve-se extinguir o Estado. Essa é sua proposta?

    4. Me perdoe, mas, se você recebe mais que um salário mínimo, te considero um ladrão. Você não produz para ganhar mais do que isso. O Brasil precisa extinguir o Serviço Público, s

  33. Charlotte disse:

    O Funcionarismo Público mais CARO, INEFICIENTE, CORRUPTO e PRIVILEGIADO do Mundo! É o CÂNCER que dilapida tudo que é produzido. Não produzem, não contribuem, mas se aposentam com super-venciment

    1. Marcela, que Deus cobre e castigue todos os funcionários públicos, ladrões mamadores de dinheiro público, privilegiados, que se deleitam do que os trabalhadores produziram.

    2. Que Deus continue protegendo nossos funcionários públicos!

  34. O_Gravata_Vermelha disse:

    O único poder em que o safado vai para casa com salário integral é o Judiciário. E isso tem de acabar.

  35. Edu disse:

    Nada do que estão falando é novo... O servidor sempre pôde ser demitido após decisão em processo administrativo...são demitidos aos miljares todos os anos...O que não se pode é demitir sem mot

  36. JOSE disse:

    Só querem mexer com os servidores e deixar de lado os juízes que fazem corrupção que tem como punição aposentadoria com salário integral. E o políticos também deveriam ser demitidos por inef

  37. Thiago disse:

    Bolsonaro não deixa, na campanha vi ele em uma live expressamente falando que não iria acabar com a estabilidade do mamador público.

  38. Cidadão disse:

    A estabilidade serve para proteger os funcionários públicos de serem perseguidos por ideologia política.

    1. Serve para proteger o servidor de qualquer ameaça ao seu emprego, o que gera acomodação e ineficiência.

    2. Estabilidade serve para garantir o direito de roubar. Onde tem CONCURSADO tem CORRUPÇÃO e ROUBALHEIRA desenfreada.

  39. Odorico disse:

    Tomara que implantem logo o fim da estabilidade, sei como funcionam as repartições, funcionários públicos são as pessoas mais inúteis do Brasil.

    1. O seu cú seu velho broxa!! Nunca teve competência p/ser aprovado em um e fica ai desfilando ódio e inveja dos que tem capacidade p/ingressar no maravilhoso serviço público!!

  40. Paulo disse:

    Vamos flexibilizar assim: Acabe com a estabilidade e pronto!

    1. Viu o Paulô, sabe porq existe a estabilidade? Imagine só um gestor ingerindo no trabalho da máquina pública, o servidor tem q ter respaldo p/não se tolher. Caso contrário, a corrupção corre f

    2. KKKKKKKKKKK!! Vc talvez se lembre q eu sou funcionário público, pois bem, vc é um recalcado e velho com disfunção erétil que passou a dar o cú e gostou!!

  41. Amaury disse:

    Privatizaram tudo já. O funcinalismo público leva o pais pra casa e fux-se o resto.

  42. LUIGI disse:

    Servidores da Operação Lava a Jato, graças à estabilidade, mandaram Lulla para a cadeia, apearam o PT do Poder, e estão fazendo uma revolução. Enquanto isso jornalistas só falam... parole, par

  43. Ana disse:

    Avaliação de desempenho é conversa fiada. Quem vai avaliar o servidor concursado? O vagabundo comissionado que os políticos empurram no governo? Conversa idiota. Acabem com os cargos comissionados

  44. Roberto disse:

    Que tal privatizar TUDO E acabar com o emprego público?

  45. Renato disse:

    Tem que limpar, colocar pra fora funcionário público safado e preguiçoso, começando pelas Universidades. E aí abrir concurso para gente de bem, que quer trabalhar honestamente

  46. Nelson disse:

    essa conversa de demissão estou ouvindo desde o Collor e não aconteceu coisa alguma.....e duvido que aconteça com essa justiça trabalhista que está aí , mas o congresso que sempre temos.....

  47. Ferdinando disse:

    Tb se a regra for para todos e em especial para as castas do Judiciário e Ministério Público com seus salários e benesses exorbitanted

  48. RoCS disse:

    Já existem maneiras, inclusive, bem rigorosas para demitir servidores público. Ocorre que estão inchando o Estado com parentes comissionados das autoridades, em lugar de servidores.

  49. Cleide disse:

    Não é uma cláusula pétrea mas desde que me entendo por gente ela é citada nos momentos de aperto dessa turma de gaiatos que ganham sem trabalhar os maiores salários mundiais de cada categoria.VE

  50. JOSE disse:

    Claro. Essa estabilidade do servidor público é um acinte e um privilégio que não nunca deveria existir. Um bando de funcionários públicos prestando serviço de quinta categoria. Isonomia, já.

    1. Se não existisse a estabilidade, a maior operação contra corrupção da história do país não teria passado da primeira fase.

    2. Se não existisse estabilidade, o maior operação contra corrupção da história do país não teria passado da primeira fase.

  51. josé disse:

    O elemento faz concurso uma vez na vida e vira "privilegiado".O trabalhador da iniciativa privada é avaliado todo dia.Toda semana.Cada emprego é um concurso.Isso é justiça social.Direitos iguais

    1. (Desculpe-me. Tenho que usar este espaço para concluir a ideia) Extinga o concurso e contrate o Estado na mesma forma que o setor privado, pagando FGTS e outros direitos que os servidores não tem.

  52. Liège disse:

    Pela lei nº 8.112/90, que disciplina o Regime Jurídico Único dos servidores, é possível sim demitir o servidor. Mas, se é para igualá-lo ao trabalhador da iniciativa privada, extingam os concu

    1. Dos 13 milhões de desempregados no BRASIL 100 % são na iniciativa privada . Isto tem que acabar !!! Funcionário público tem que ser demitido quando a Prefeitura , Estado ou União não tem dinhe

    2. Em todo lugar que você for trabalhar haverá uma seleção , concurso , habilitação . É só extinguir a estabilidade .

  53. glauco disse:

    É curioso como o servidor público é o primeiro a ser responsabilizado pelo desiquilíbrio das contas públicas. nunca é a má gestão, os desvios bilionários de verbas, a renúncia fiscal.

    1. Glauco o assunto é ESTABILIDADE e não DESEQUILÍBRIO . O trabalhador brasileiro QUE NÃO TEM ESTABILIDADE não pode garantir estabilidade de ninguém com os seus impostos pagos .

  54. Marcelo disse:

    O servidor não recebe fundo de garantia (FGTS), interessante não se fala em pagar essa conta em caso de mexer na estabilidade

    1. FGTS é parte do salário do trabalhador que foi confiscado pelo governo. Não é um valor pago a mais pelo empregador. Se o servidor público tivesse o FGTS, esse seria descontado do salário.

  55. André disse:

    Esses meninos calouros na administração pública deveriam entender que a estabilidade do servidor público é do interesse do cidadão, não um privilégio do funcionalismo público.

    1. Só quem está dentro eh q entende como isso é verdadeiro. Sem estabilidade, somente os apaniguados. Fora a corrupção, já que não se poderá falar nada. Muito horrível para o Brasil se isso pass

  56. Eder disse:

    O que gera estabilidade é produtividade e competência! Lugar de vagabundo é na rua.

  57. Davi disse:

    Penso que, se na iniciativa privada o funcionário é testado o tempo todo pelas suas competências e capacidades, como um processo de seleção natural, deveria haver formas de avaliar o func. públi

  58. Goreba disse:

    "Avaliação" é proposta demagógica. Num país que acha NORMAL remunerar servidor que faz greve, instituir cotas raciais/sociais etc, "valorizar" o puxa-saquismo, DEMISSÃO não vai colar!!!

  59. ROCCO disse:

    Tem q acabar com a estabilidade.ja ganham bons salarios.a estabilidade faz com q funcionarios nao rendam

  60. Flávia disse:

    Inclusive poderia acabar com o subsidio da carreira do Planejamento, e colocá-los para fazer avaliação de desempenho de verdade. Ah, e a carreira que ganha 25mil é a deles e não da maioria da esp

  61. Luiz disse:

    O objetivo é de constranger a ação de órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público. Tirar a estabilidade é acabar com a possibilidade de se punir políticos e poderosos n

  62. Riolivre disse:

    Privatiza tudo e não teremos que discutir acerca disto.

  63. Sueli disse:

    A estabilidade tem que acabar. Já fui funcionária pública e vi colegas roubarem e não serem demitidos, apenas transferidos. Prefiro trabalhar na iniciativa privada.

    1. Parabéns! Vc está contribuindo para o crescimento dessa Nação! Gerando riqueza e contribuindo às duras penas para a evolução da sociedade! Já aqueles gênios que passam em concursos públicos.

  64. agregador disse:

    👏👏👏👏👏👏. Nesse sentido, precisamos implantar 100% de ponto eletrônico biométrico já. CHEGA DE FUNCIONÁRIO FANTASMA.

    1. Mas sabe por que é pouco utilizado? Pra não ter que pagar horas extras. Há servidores que trabalham sim, e muito, mais que seu horário.

  65. Marcos disse:

    Não basta só fazer uma norma, é necessário mudar uma cultura que já vem de muito tempo. E resguardar algumas funções da possibilidade de vinganca de poderosos exatamente por fazerem bem o traba

  66. AAF disse:

    O problema é o estimulo que daria para demissão dos funcionários existentes por outros da panela do novo chefe. O acesso à carreira é que deve ser controlado por exames rigorosos.

  67. Vitória disse:

    Este pessoal não lê a Constituição. Atualmente, o servidor estável pode ser demitido se não atender adequadamente a avaliação periódica de desempenho. Leiam os artigos 39, 40 e ss da CF/88.

  68. Andrea disse:

    Entre em uma loja, será mal atendido. Ligue para uma central de atendimento, será tratado com desprezo. A iniciativa privada é pura fraude e exploração. Mas quer cavalgar nas costas dos servidore

    1. Ok, fechem as empresas privadas e nos locupletemos todos como barnabés com o dinheiro que para vc dá em árvores!!!

    2. Boa Déia. Estou apaixonado por vc. Aqui a ignorância reina no Anta, cheio de antas aqui. Sem contar o azo que isso dá para as arbitrariedades no sentido de admitir a demitir funcionários.

  69. Voltaire disse:

    Ufa, até que em fim uma opinião abalizada e coerente!! O resto só desfila ódio e inveja. As pessoas não entendem que empregado ruim tem em qq lugar, e de fato o serv.pub. pode ser demitido

  70. Indignado disse:

    Podemos mexer na estabilidade dos servidores sim mas, ANTES vamos acabar com todos os cargos em comissão e DAS. Nomeação apenas dos Ministros, abaixo deles 100% Concursados. Aí vamos discutir esta

    1. Isto mesmo, primeiro todos os cargos de comissão, aí se discutir o resto, gostei!

  71. DireitaMassiva disse:

    O tratamento ao servidor público deve ser igual ao trabalhador da iniciativa, contratação e demissão rápida.

    1. Sem contar o salário equivalente. Ganham 2,5 vezes o salário médio por função esses crânios concurseiros!

  72. Marcio disse:

    A quetão é mais complexa do que nunca, pois, em um governo comunista ptista, qualquer um que se manifeste contra os bandidos, seria demitido. O fato é q não devíamos ter funcionário publico.

    1. Jamais funcionário público deveria ter estabilidade.

  73. Evandro disse:

    Está mais do que na hora de fazer a meritocracia reger as relações trabalhistas, sejam elas públicas ou privadas. Não cabem mais tanta burocracia e privilégios...

  74. BARBARA disse:

    Quem teve essa idéia de jirico? Algum investigado na Lava Jato querendo se vingar da PF? Demitam os comissionados, que entraram pela janela!

  75. Thales disse:

    Estabilidade pode não ser cláusula pétrea, mas está na Constituição. Será que o Bolsonaro conseguirá fazer um "tudo ao mesmo tempo agora" com reformas da previdência, tributária e administ

  76. Francisco disse:

    Por que pouco se tem concurso público no interior do Nordeste? Talvez porque o cabresto agora não é diretamente no eleitor mas sim nos funcionários municipais que caso não ajudem na campanha são

  77. Francisco disse:

    Por que não existem tantos concursos no Nordeste? Talvez porque caso os funcionários municipais não ajudarem na campanha do prefeito são demitidos, para isso que serve a estabilidade.

    1. Com certeza. Se não fosse a estabilidade, onde acha que estariam delegados da PF, fiscais da RFB, juízes e procuradores da lava-jato?Quem tem interesse no fim da estabilidade? CUIDADO!

    2. Numa empresa chega um novo gerente e troca todo mundo. Isso é normal. Funcionário que perde sua utilidade também é dispensado. Por que um funcionário público deveria ser intocável?

  78. Carlos disse:

    E não precisa ser alguma falta grave para demitir. Só o fato do setor público estar deficitário é motivo para ajustes. O Estado não pode ficar carregando déficits.

    1. Ou que deixem eles lá de férias eternas sem receber um centavo, até perceberem q é do couro que sai a correia. Quero ver manterem o condomínio de $2k, o IPVA do SUV de 200k, e por aí vai...

  79. Carlos disse:

    O Estado não pode carregar deficits ou aumentar carga tributária para cobrir os rombos. Não tem dinheiro para pagar demite como faz qualquer empresa!

    1. Simplesmente isso. Não produzem capital, então se não há dinheiro para as despesas básicas da população (fator primordial gerador dos impostos sobre os mortais da planície), que se cortem os b

  80. Observador777 disse:

    Cuidado com o que prega a mídia, ela faz parte do "mecanismo". Onde estariam os servidores da lava-jato sem estabilidade? CUIDADO brasileiros com o que lhes oferecem!!!

  81. Marcela disse:

    Estabilidade sinônimo de corrupção e preguiça para trabalhar!