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"Estabilidade não é uma cláusula pétrea"

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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse hoje que foi apresentada à equipe de transição uma proposta para flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos.

No entender dele, é possível “aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão”.

“Estabilidade não é uma cláusula pétrea. [A proposta] permite caminhar para algum tipo de flexibilização e regulamentar em lei. Poderia regulamentar isso de forma mais clara em uma lei, como meço [o desempenho do servidor]. Temos a ideia, que sempre existiu. A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de ação.”

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