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Estratégia jurídica da CPI da Covid pode encurralar testemunhas

Estratégia jurídica da CPI da Covid pode encurralar testemunhas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Renan Calheiros disse ontem que nenhum dos convocados pela CPI da Covid irá prestar informações na condição de investigado, e sim como testemunha. À primeira vista, pode parecer um alívio aos convocados.

Mas o artigo 148 do Regimento Interno do Senado, que define regras e limites para depoimentos com base no Código de Processo Penal, impede que testemunhas fiquem em silêncio nas audiências.

O objetivo do relator parece claro. Nas últimas CPIs, tornou-se comum investigados comparecerem protegidos por habeas corpus preventivo, garantindo o direito ao silêncio. Ou seja, ninguém é obrigado a se autoincriminar.

Na próxima semana, comparecerão à CPI os ex-ministros da Saúde e o atual.

 

 

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