O Ministério da Economia afirmou há pouco, em nota, que a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi solicitada pelo Ministério da Saúde.

No texto, a Economia disse que avalia a necessidade de “incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos e introduzir mecanismos de remuneração por desempenho”.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais. Atualmente, há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).”

A Economia ressaltou que colabora com estados e municípios com a modelagem de outros projetos semelhantes, como as parcerias público-privadas (PPPs) de creches e iluminação pública.

“Os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde. Devem ser focados em arranjos que envolvem a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio, de forma isolada ou integrada sob a gestão de um único prestador de serviços, o que possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população. Os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.”