Eventual recurso cairá com Toffoli
Ainda cabe recurso da liminar de Marco Aurélio Mello que mandou soltar os presos em segunda instância, esclarece o site jurídico Jota...
Ainda cabe recurso da liminar de Marco Aurélio Mello que mandou soltar os presos em segunda instância, esclarece o site jurídico Jota.
Se for apresentado amanhã, um eventual agravo passa a ser examinado por Dias Toffoli –é o presidente do STF que estará de plantão no recesso do Judiciário.
Em sua decisão, MAM se disse pronto para julgar o tema em 1º de fevereiro.
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