Ex-juíza do Tribunal Penal Internacional ainda descarta investigação contra Bolsonaro por genocídio

A desembargadora Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, reafirma que não acredita que a corte vá investigar Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade, apesar das denúncias sobre sua conduta durante a pandemia de Covid.

Em entrevista a O Antagonista há duas semanas, ela afirmou que o TPI julga crimes e pessoas, não políticas desastrosas.

Ao Estadão, ela repetiu o discurso e ressaltou que os precedentes indicam que o TPI “tem dado prioridade para casos que envolvem conflito armado, ataques contra a população civil”. “Acho muito difícil que um caso que envolva a questão de políticas públicas possa ser levado adiante.”

“Me parece que hoje em dia se usa muito (a palavra) ‘genocídio’ como uma expressão mais genérica, e não como um nome dado a uma conduta específica prevista como crime internacional. O genocídio é uma conduta que implica um dolo específico, que é eliminar determinado grupo.”

Ela ressalta que já existe denúncia contra Bolsonaro no TPI em relação às comunidades indígenas, que está em fase de triagem, mas pelas queimadas e desmatamento na região onde essas comunidades vivem. Não em razão da Covid-19.

“Se ingressarem com uma nova denúncia no tribunal que se some à anterior, por conta da destruição do ambiente natural, aí, em tese, você pode dar ensejo, sim, ao começo de uma investigação. Mas muito em tese, eu particularmente não acredito que isso ocorra, tendo em vista o tipo de situações que têm sido selecionadas pela procuradoria para dar início a investigações.”

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