Exclusivo: Integrantes do MP e do Judiciário alertam para ‘ameaças’ da Segunda Turma do STF

O Antagonista teve acesso, com exclusividade, a uma nota técnica assinada por 130 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário que será divulgada nesta quarta-feira.

No documento, o grupo pede aos ministros do STF que cumpram a decisão do plenário que estabelece a execução da pena a partir da condenação em segunda instância.

CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA.

Juízes, procuradores e promotores alertam para o fato de que “o desrespeito às decisões do referido colegiado quebra a ordem jurídica e ameaça gravemente o Estado de Direito”.

“O dever de estabilidade está adstrito coerentemente com dever de respeito aos precedentes já firmados e à obrigatoriedade de fundamentação para comprovar a distinção da decisão, sob pena de flagrante violação da segurança, valor fundamental da ordem jurídica.”

O texto sustenta que a Segunda Turma do STF tem frustrado “os justos anseios da sociedade por eficiente atuação do Estado contra corrupção e a impunidade”.

Vale ainda destacar o seguinte trecho da nota em que os signatários defendem que o Poder Judiciário deve se utilizar “dos parâmetros da necessidade, adequação e proporcionalidade de aplicação da prisão processual”:

“Verifica-se que a nova criminalidade tem garantia da impunidade, graças aos benefícios do desenvolvimento tecnológico; do poder econômico e político; utilizando-se de sofisticados instrumentos e novos meios de ação (novos sistemas de transferência e pagamento de valores monetário, fraudes em licitação, caixa dois etc), alcançando as novas descobertas da ciência antes mesmo das atividades de investigação policial. Ademais, tiram proveito, em igualdade com qualquer pessoa, dos escudos protetivos dos sistemas processuais do Estado de Direito. O mais grave é o enfraquecimento da própria democracia, vez que, ao adquirir poder de controle econômico e político, o crime organizado passa a ocupar posições ostensivas de autoridades do Estado.”

A nota técnica será protocolada no STF na volta do recesso.

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. STF bandido disse:

    Bolsonaro 2018. Não há outro caminho, exceto a intervenção militar severa contra essa corja cleptocrática protegida pelo STF.

Ler comentários
  1. Gilmar Lopes vieira disse:

    COM A SUPREMA TURMA DE TRÊS MINISTROS DESSE POBRE STF MAIS MARCO AURÉLIO...IS CORRUPTOS ESTÃO NADANDO DE BRAÇADA...VERGONHA.

  2. Willian disse:

    A segunda turma está, literalmente, cagand..., para o colegiado, para a sociedade (que para eles não passa de um estorvo), para o MP e Associação de Juízes. Atendem a interesses próprios, e como já disse antes, não sustentam em pé, aquilo que decidem sentados.

  3. Ronaldo disse:

    So que pressão popular ele vão para de soltar bandidos, temos ir muiltidores de pessoas para a porta da corte e precionar esses ministros corruptos.

  4. THOR disse:

    A CCJ da Câmara aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de liminares individuais por ministros do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs)..., precisamos de ATITUDE , nao precisamos de NOTA TECNICA.

  5. Edu Carvalho disse:

    Será que existe a "banda podre" do Supremo Tribunal Federal?

  6. Robert disse:

    "...decisão do plenário que estabelece a execução da pena a partir da condenação em segunda instância." Ué! A decisão diz que a pena PODE ser executada (não DEVE). Não adianta: enquanto a Carminha não colocar aquele troço em pauta, valerá o "achismo" reinante.

  7. KARMA disse:

    Todos os dias esses camaradas fazem chacota com o Povo Brasileiro. Bem: “Quem semeia vento, colhe tempestade”. Assim seja…

  8. KIN disse:

    Juízes, procuradores e promotores , voces estao achando que o STF vai sensibilizar se com uma NOTA TECNICA , SENADO nao vai abrir CPI , CAMARA nao vai abrir CPI , ninguem vai DELATAR , sao DEUSES.

  9. Jorge Alberto disse:

    Três integrantes da segunda turma - Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski - mais o Marco Aurélio são notórios defensores de corruptos e compactuam explicitamente com a criminalidade.

  10. Gilmar Lopes vieira disse:

    COM A SUPREMA TURMA DE 4 MINISTROS DESSE POBRE STF OS CORRUPTOS ESTAO A VONTADE, TA TUDI DOMINADO..

  11. Gilberto Filho disse:

    Essa nota foi assinada só por membros do MP, em sua maioria, com alguns gatos pingados do Judiciário. O MP se acostumou a desrespeitar o Judiciário.

  12. Notaxationwithoutrepresentation disse:

    Operação Lava Toga já! Criminosos que se escondem sob o manto de juízes e ministros não podem continuar agindo sob pena de desmoralizar a própria Justiça. Ou juízes e ministros os expulsam ou serão desmoralizados. Simples assim.

  13. SEM FILTRO disse:

    Esse tipo de gente, atuando desta forma NA MAIS ALTA CÔRTE DE JUSTIÇA DE UM PAÍS, só é possível em países como Brasil, Venezuela, Coreia do Norte, republiquetas africanas ou países com o mesmo grau de primitivismo social ou ACEITABILIDADE ao ilícito.

  14. Carlos disse:

    A decisão sobre o caso do José Dirceu foi a gota d’água para qualquer cidadão por mais idiota que seja concluir que esses quatro ministros sao bandidos travestidos de Juizes da mais alta corte do país. VAMOS APOIAR O MPF PF E JUÍZES QUE ESTÃO LUTANDO CONTRA ESSES BANDIDOS DISFARÇADOS.

  15. Jeová Ferrarini de Jesus disse:

    Vejam o foro de são paulo, uma das metas é coincidentemente a...judicializaçao!

  16. Bolsonaro jamais disse:

    👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻Bravo!!!!

  17. Jmm disse:

    O desespero desses juízes e a omissão dos demais componentes do STF, mostra claramente o poder dos políticos sobre as decisões do tribunal. Na conversa não vai dar em nada, eles sabem o que fizeram e prometeram a classe política para serem " os escolhidos". Estão todos no mesmo barco! Caserna neles

  18. GA disse:

    É PRECISO ACABAR COM O STF ANTES QUE ELE ACABE COM O BRASIL. AS FA JÁ DEVERIAM TER INTERVINDO EM BRASÍLIA EM NOME DA SEGURANÇA OU DA SOBERANIA NACIONAL, HOJE COMPROMETIDA PELA ORCRIM QUE DOMINOU OS 3 PODERES. O GEN. VILAS BOAS SE OMITE E COMPACTUA COM A DITADURA DE ESQUERDA QUE ACABOU COM A NAÇÃO.

  19. Verdade disse:

    A segunda turma é o braço jurídico da máfia...!!!!

    1. TOFFOLI, GILMAR, LEVANDO E MA SÃO OS 4 CAVALEIROS DO APOCALIPSE BRASILEIRO. É O FIM DOS DIAS DA NOSSA PSEUDO DEMOCRACIA. É A DITADURA DA ORCRIM ACABANDO COM A NAÇÃO, QUE AINDA CONTA COM O APOIO DA FA, QUE SE OMITEM E COMPACTUAM COM O CAOS INSTALADO. SEM JUSTIÇA NÃO EXISTE DEMOCRACIA, VIU GENERAL?

  20. Ricardo R. disse:

    A velha máxima que decisão da justiça cumpre-se foi totalmente desmoralizada pela, ora vejam, Suprema Corte, o STF. São os responsáveis pela insegurança jurídica, mudam leis, confrontam juízes, decidem ilegalmente, mudam decisões do congresso e do executivo, estão envolvidos em coisas cabeludas...

  21. Eleitora disse:

    Às vezes vemos algumas decisões do judiciário não serem respeitadas pelas pessoas, como por exemplo, uma greve que o judiciário julga ilegal e a greve continua. Aí eu pergunto: como pode isso? A resposta não é difícil! O exemplo vem de cima, os próprios ministros não respeitam as leis.

  22. BOLSONARO NO PRIMEIRO TURNO 2018. disse:

    Inimaginavel que situação dessa pudesse ocorrer no sistema do judiciário tupiniquim em algumas decadas passadas. Isso demonstra cabalmente a presença do aparelhamento promovido pela esquerdalha que assaltou o país a partir de 2003. A decisão hoje está nas mãos dos eleitores!!!

  23. Coroinha de Puteiro disse:

    Ainda temos quem luta por um país melhor, com bases na decência. Em termos ideais, todo esse STF deveria ser deletado por incompetência e excesso de verborragia traidora. A arte de soltar culpados precisa ser encerrada. O exemplo do Zé Dirceu é o pior de todos.

  24. João Amaury Belem disse:

    Bem esclarecedora a NOTA TÉCNICA sobre a execução provisória da pena após decisão colegiada de 2a. instância, razão pela qual os seus subscritores são merecedores dos meus cumprimentos.

  25. Joyce Souza disse:

    O Antagonista não menciona que esta não é uma nota técnica, mas sim política. A lei é a lei. Ponto. Se há quem não goste dela, então há que tentar fazer para que ela seja mudada - jamais distorcida ou ignorada para servir a que propósitos for.

  26. Sandra Maria disse:

    Bom dia! No que serviria esse manifesto? É passível de frear esses togados fdp? Precisamos de ação imediata e definitiva contra essa gente. Estamos cansados.

  27. A chefe do MPF não defende a Instituição !!! disse:

    Aonde está a 3ª contra o seu chefe Temeroso, hein PGR Raquel Dodge ??? Continuar engavetando essa denúncia é crime continuado. Isso é crime de prevaricação !!! Tem que fazer a 3ª antes que seja julgado por isso !!!

  28. Lia disse:

    O STF é o escudo dos criminosos de colarinho branco. Vergonha. Vou votar no despreparado do Bolsonaro por conta disso. O único que diz publicamente que vai colocar juízes que punem quem desvia dinheiro de educação e saúde, que matam milhares todos os anos. Canalhas.

  29. antonio avila disse:

    Nosso Judiciário(?) nos envergonha, tenho nojo da Suprima Corte!!!

  30. Romeu disse:

    O Judiciário é mole até para protestar, se fosse para se insurgir.... credo, protesto frouxo. Não há indignação alguma dos operadores do direito. Nenhum pedido de demissão coletivo, no fundo, continuarão todos se abraçando. Sim o inferno é aqui. Reverências aos senhores doutores... vivem de impostos

  31. Jur. disse:

    Não poderia deixar de elogiar a coragem e a contundência, tais quais a propriedade e a legitimidade dessa Nota Técnica emitida pelos srs. magistrados e promotores públicos, ora dirigida ao STF. Seu teor só demonstra a gravidade do nosso momento nacional.

  32. Recado disse:

    Quer fazer um evento só com gente idiota? Convide os leitores do Antagonista.

    1. Já caiu na real que seu próximo presidente vai ser Bolsonaro e vai perder a mamata, né? Ou está com medo de ser preso?

    2. Já caiu na real que seu novo presidente será Bolsonaro e que sua mamata vai pro brejo? Ou está com medo de ser preso?

  33. Indignado disse:

    O BRASIL AGRADECE, MAS OS 3 VELHOS SAFADOS DA SEGUNDA TURMA MAIS O VELHO SAFADO MELLO IRÃO RETALIAR. PAGAMOS MUITO CARO POR ESSA INSEGURANÇA JURÍDICA .

  34. Fernando Costa da Silva disse:

    É somente briga de palavras, a trinca demoníaca ja mostrou que esta disposta a tudo pra esconder a verdade, mas nós sabemos do jogo sujo,, temos que avançar no território, essa corja só entende a linguagem da intimidação, os movimentos organizados não podem ficar paralisados.

  35. Cacevo Loteca disse:

    Será que o STF tem a prerrogativa de ficar soltando presos de operações de investigação? Não é possível que esses ministros podem fazer o quê bem entendem sem se importar com as consequências de seus atos. Acho que a justiça de primeiro grau deveria começar a desconsiderar algumas dessas decisões.

  36. stf - trio do escárnio vergonha nacional disse:

    Todo o apoio aos membros do MP e do Judiciário e sobretudo ao anseio de justiça dos trabalhadores e pessoas sérias desse país. Não iremos nos calar diante de tamanha baixaria promovida por ativistas pró-impunidade para favorecer corruptos. RESPEITEM A JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA VINCULANTE JÁ.

  37. Pátria grande é meta disse:

    Sergio Moro fez ratos saírem do esgoto, dar as fuças, a laia não perdoa. O homem é odiado pelo bando. E o tiranete chefe segue a cartilha dos ditadores sócios que se fartavam aqui, e se juntaram contra a Lava Jato. Meta é retomar a porcentagem na franquia. Dias sem máscara na zona do meretrício.

  38. Max Weber Silva disse:

    Muito bom. Algumas pessoas no Brasil ainda têm coragem e valor. Vamos agregar mais a essas pessoas. Agradeço muito a elas que estão tentando fazer alguma coisa para evitar a destruição do país.

  39. Antes que seja tarde disse:

    Eles estão testando a paciência da sociedade. É preciso retirar esses sujeitos do STF o quanto antes, porque a certeza da impunidade os fará agir, cada vez mais, conforme seus interesses e em detrimento da Lei e da própria jurisprudência.

  40. analu disse:

    Na verdade, o que deveriam fazer é exigir a reversão das decisões arbitrárias da Segunda Turma, de soltar bandidos já condenados em segunda instância. Só blá blá blá nnao resolve.

  41. João Calvino disse:

    Porque este pessoal não utiliza sua força politica e elabora um PL para limitar este poder do STF?

  42. João Calvino disse:

    A pressão deve ser exercida no congresso, pois é lá onde estão os instrumentos para limitar o poder de quase uma duzia sobre a nação....

  43. 5SAFADOS disse:

    SE CONSCIENTIZEM QUE VOCES TEM A FORÇA, O PODER E O APOIO DE 200 MILHOES. NAO ESSES 5 SAFADOS.

  44. João Calvino disse:

    Qual o efeito prático disto? A segunda turma está preocupada com isto? Se esta turma tivesse preocupação com a repercussão de seus atos, não os estariam tomando estas atitudes.

  45. Flick disse:

    Enquanto os brasileiros de bem não baixarem a porrada nada muda no Brasil varonil.

  46. TURMA DE SEGUNDA OU QUADRILHA DE PRIMEIRA? disse:

    TURMA DE SEGUNDA .... BEIÇOLA ....CASADO COM DONA BEEIÇOLA QUE TEM ESCRITORIO NO CRIME ORGANIZADO DO RJ... PTOOFOLI....ANALFABETO E ESTAGIARIO DO CRIME ORGANIZADO.... LEWAWISKY...VIVE BEBADO....OUTRO LIXO CRIADO PELO JEGUE DO LULA.... MELA AURELIO...SO TEM PARENTE LADRAO... BEIÇOLA E SUAS BARATAS..

    1. Um comentário criativo e realista... entrando na área só pra elogiar...

  47. Cristaldo-SP disse:

    Os juízes (árbitros?) do supremo devem se lembrar que estão ministros e um dia não mais serão mesmo que bem velhinhos, então, os que vierem depois deles poderão decidir que eles foram lenientes e cúmplices de criminosos, que decidiram de forma contrária ao estabelecido nas leis, e puní-los.

  48. Fafila disse:

    Excelente. Finalmente uma "lista" do bem.

  49. Ora pois disse:

    Corretíssimo. Poderíamos até criar uma petição eletrônica nesses moldes. Certeza que milhões de brasileiros assinariam prontamente, afim de pressi9nar o STF a agir de acordo com as leis e não a benefício próprio e de seus amigos criminosos.

  50. Gilmarzão disse:

    Não vai dar em nada... A resposta do STF será soltar todo mundo e, de birra, por serem "supremos", vão derrubar a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância...

    1. Desse tipo de comentários de DERROTADOS ANTECIPADAMENTE é que o trio do tribunal da soltura adoram.

  51. Inês é viva disse:

    Excelente notícia! Até que enfim vamos parar com os murmúrios! Eles não são imperadores e não somos escravos e nunca seremos.

  52. GAÚCHO POA disse:

    Os criminosos tomaram conta dos Poderes e Instituições do Brasil! Imbecilizaram o povo, que se submete facilmente em troca de futebol, carnaval, novelas, BBB, bolsa esmola,... Um país rico que era para ter povo rico! Mas é um país de povo de maioria alienado, medíocre e banana!

  53. Anne disse:

    Ótimo esta nota. O resto do judiciário tem que reagir mesmo.

  54. M. Deolinda disse:

    Que VERGONHA o STF ter que levar um pito !!!

  55. disse:

    Não adianta notinha e protestos contra o STF, eles não estão nem aí.