Exclusivo: PGR detona MP da leniência

O Antagonista foi um dos primeiros órgãos de imprensa a denunciar os acordos de leniência que o governo Dilma Rousseff tirou da cartola para tentar salvar as empreiteiras do petrolão e sabotar a Lava Jato.

O PPS não demorou a entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 703 que instituiu essa vergonha.

Hoje, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko Wolkmer de Carvalho encaminhou o seu parecer à ministra Rosa Weber. A procuradora-geral detonou a Medida Provisória de Dilma.

Entre outras coisas, Ela de Carvalho escreveu:

“A Medida Provisória 703/2015 subverte a lógica interna dos acordos de leniência, ao permitir que qualquer interessado, a qualquer tempo, celebre o acordo, ainda que sem oferecer elementos relevantes à descoberta de ilícitos sob investigação. Permite reparação apenas parcial do dano ao patrimônio coletivo. Pulveriza a competência para celebrar tais acordos em milhares de órgãos de controle interno de todos os entes da federação, sem revisão interna, e deles alija, indevidamente, o Ministério Público.Afeta o princípio federativo e a competência dos órgãos federais, ao permitir acordos de leniência por órgãos estaduais e municipais referentes a verbas transferidas pela União.”

14 comentários

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  1. Cá entre nós, a absoluta maioria dos parlamentares só pensa em si. E para isso qualquer papagaiada é justificativa. No dia da votação pouquíssimos se posicionaram ao que deveriam ter se posicionado. Neste particular o New York Times, apesar de ter sido cáustico nas suas críticas, foi certeiro no diagnóstico: os integrantes do parlamento brasileiro são de um primarismo desconcertante.

  2. Declaração de um senador há pouco indeciso? Não tivemos incidente, nem morte? O que ele queria? Só não aconteceram maiores incidentes por causa da ação dos generais ao negarem o Estado de Defesa, da polícia ao desarmar e prender inúmeros militantes a soldo de nossos impostos, da recusa do comando da FNS de servir aos comunistas, da firmeza do governador do DF e, principalmente, de serem pessoas decentes os milhões de manifestantes pró impedimento. Pleno funcionamento dos poderes seria terem retirado a moribunda do poder em março de 2015, com o povo nas ruas, ou logo após a fraude eleitoral.

  3. Senadores Wellington Fagundes e Hélio José, fico muito feliz em saber que se decidiram a ficar ao lado do povo brasileiro, que repudia a corrupção e quer democracia. Para isso, é fundamental uma Bancada Ruralista coesa, que possa exercer pressão contra MST , MTST e outros movimentos, ditos “sociais” que querem pilhar e destruir propriedades rurais e urbanas. Parabéns pela decisão inteligente !

  4. A casa do governo está desabando literalmente. Apenas eles ainda não enxergaram isso até o momento, ou são extremamente orgulhos para admitir! Com a queda de Dilma e a acensão de Temer, há que se promover a limpeza total na administração pública (direta e indireta) e também em todas as empresas estatais (Petrobrás, BNDES, BB, CAIXA, BACEN), desde os presidentes até os cargos de diretoria e gerência, porque foram todos aparelhados com petistas incompetentes.

  5. ============ A não ser que ele queria dar de presente as terras dele para o MST, CUT. Parece que o Senador lembrou que a Dilma foi colocada lá para transformar o Brasil em uma Ditadura comunista. Acredito que ele também lembrou DO DECRETO 8.243 QUE ELA COLOCOU NA SURDINA UM POUCO ANTES DA COPA DE 2014, PARA NINGUÉM VER. E QUE DEPOIS QUE UM CARA DESCOBRIU, OS BANANAS DOS CONGRESSISTAS DESESPERADOS DERRUBARAM. ACORDA BRASIL. ACORDEM SENADORES BANANAS! ACORDEM RURALISTAS! PROTEJAM-SE DO PT E DA CORJA COMUNISTA QUE ESTÁ LÁ AGORA NO GOVERNO. =======================

  6. Parabéns senador Wellington Fagundes PR/ MT pela lógica de votação. Também pudera, depois que o Deputado Valtenir Pereir PMDB/MT votuo contra o impeachment . O mesmo deve ter feito uma breve reflexão sobre a esculhambação que o deputado Valtenir Pereira PMDB/MT recebeu dos seus eleitores e amigos em geral. Que não foi pouca .

  7. Não adianta querer comprometimentos antes da hora, independentemente do que venham a declarar agora, na verdade, tudo o que se pode esperar dessa gente é que votem em favor de si mesmos, e trair o isso ou o aquilo não é constragimento algum, está provado e comprovado, na hora é que se vai ver.

  8. vendo a relação dos senadores a favor e em cima do muro, duvido do voto sim dos seguintes senadores: cristovam buarque; cameli; F bezerra; A C valadares; josé maranhão; crivella; romário; rose de freitas; simone tebet (esta não acredita no TEMMER), benedito lira.