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Exoneração de irmão de Luis Miranda não teve relação com Covaxin

Servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo é chefe da Divisão de Importação; ambos falam à CPI nesta sexta
Exoneração de irmão de Luis Miranda não teve relação com Covaxin
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A exoneração de Luis Ricardo Miranda do cargo de chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde foi cancelada quase dois meses antes da primeira reunião do governo com funcionários da Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Covaxin.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse ao Estadão que, quando soube da demissão do irmão Luis Ricardo, procurou o então ministro interino Pazuello para revertê-la.

O deputado forneceu a O Antagonista a minuta (rascunho) de portaria com a exoneração do irmão. Ela é datada de 14 de setembro de 2020, quase dois meses antes da primeira reunião do Ministério da Saúde com representantes da Precisa.

Reprodução/Ministério da Saúde
Naquele momento, Pazuello estava prestes a deixar de ser ministro interino. Ele tomou posse oficialmente em 16 de setembro do ano passado, depois de exercer o cargo interinamente desde maio, com a saída de Nelson Teich.

Segundo o deputado, a decisão foi revertida na mesma semana. Ele não forneceu um documento comprovando essa informação.

De qualquer maneira, a exoneração de Luis Ricardo nunca foi publicada no Diário Oficial e portanto, de fato, não teve efeito.

Toda essa movimentação se deu várias semanas antes da primeira reunião oficial do governo com representantes da fabricante da Covaxin.

Essa reunião ocorreu em 3 de novembro de 2020, como pode ser visto na agenda pública do secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros.

Na ata da reunião, obtida por O Antagonista, consta como pauta: Apresentação -Vacina Indiana COVID 19 e transferência de tecnologia para o Brasil”. 

Segundo a ata, “[o]s representantes da Bharat se apresentaram, bem como a empresa e o desejo de realizar acordo de fornecimento da vacina COVID-19 para o Brasil”.

Compareceram pela empresa Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa; e Túlio Silveira, consultor jurídico.

Reprodução/Ministério da Saúde
Procurado, o Ministério da Saúde disse a O Antagonista que “a pesquisa [sobre datas de reuniões] pode ser realizada no ambiente onde as agendas são publicadas no portal”. O ministério, portanto, não quis informar se recebeu representantes da Precisa antes de 3 de novembro. O Antagonista pesquisou e não encontrou.

Também procurada, a Precisa Medicamentos não se manifestou.

Desde o começo da pandemia, o nome de Luis Ricardo Miranda apareceu no Diário Oficial três vezes.

Em duas delas, ele aparece em relação nominal dos titulares de cargos no Ministério da Saúde, como chefe da Divisão de Importação, cargo que exerce pelo menos desde 2018. Ou seja, nada mudou.

Reprodução/Diário Oficial da União
Uma terceira portaria, publicada neste mês, autoriza o afastamento de Luis Ricardo por uma semana para “acompanhar processo de doação da vacina” da Janssen pelos Estados Unidos. 

O deputado Luis Miranda disse hoje pela manhã a O Antagonista que seu irmão ainda estava nos Estados Unidos e desembarcaria no Brasil na manhã desta sexta-feira (25), para o depoimento à CPI da Covid previsto para começar logo depois, às 14h.

Procurado de novo, Miranda admitiu que a tentativa de demissão de seu irmão “não tinha nada a ver” com a Precisa ou a Coxavin, mas que Luis Ricardo já sofria “muita pressão” para fazer coisas que entende não serem normais.

“Ele não mete a caneta dele em tudo”, acrescentou o deputado.

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