Fachin nega habeas corpus de donos da Avianca

Edson Fachin decidiu não dar prosseguimento a um habeas corpus dos empresários Germán e José Efromovich, donos da Avianca.

Investigados por corrupção envolvendo a Transpetro, os irmãos estão em prisão domiciliar desde agosto, por fazerem parte do grupo de risco para a Covid-19.

No HC, a defesa pedia a revogação do decreto de prisão, para que os empresários respondessem em liberdade.

Na decisão, Fachin afirmou que o STF não poderia se manifestar, uma vez que a jurisdição do caso é do STJ.

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