Fachin também quer votar criminalização da homofobia no STF
Edson Fachin seguiu Celso de Mello para votar, ainda hoje, no Supremo, uma ação que pode criminalizar a homofobia e a transfobia...
Edson Fachin seguiu Celso de Mello para votar, ainda hoje, no Supremo, uma ação que pode criminalizar a homofobia e a transfobia.
Os dois são relatores de ações para punir atos de discriminação, aplicando as mesmas penas para o crime de racismo.
Hoje, o Senado enviou ofício sugerindo o adiamento, já que ontem a CCJ aprovou projeto semelhante, mas isentando religiosos por eventuais declarações que associam a prática homossexual a pecado.
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