O deputado federal David Soares (DEM), que não quis falar com O Antagonista, é o autor do jabuti que garantiu o perdão às igrejas em meio à pandemia da Covid-19.

Ele é filho do missionário R. R. Soares.

Na justificativa da sua emenda — inserida, com o apoio do PP de Arthur Lira, num projeto sobre regulamentação de precatórios no período de calamidade pública –, o parlamentar argumenta que “as entidades religiosas vêm sendo sujeitos passivos de autuações oriundas de interpretações equivocadas da legislação”.

Ele se queixa do tempo gasto pelas igrejas para resolver pendências com o Fisco.

“Entidades religiosas são obrigadas a ingressarem na Justiça para terem seus direitos resguardados e a interpretação da lei reafirmada perante às autoridades do Fisco. Entretanto, isso tudo gera um custo de tempo e mão de obra.”

O deputado e pastor chega a dizer que as cobranças do Fisco “acabam por praticamente inviabilizar a continuidade dos relevantes serviços prestados por tais entidades”.

Soares afirma também que sua emenda visava “tornar a lei ainda mais clara” e reduzir o que ele considerou “gasto equivocado de horas de trabalho do Fisco com entidades religiosas”.

Leia aqui a íntegra da emenda, que teve a coautoria do também deputado do DEM Luis Miranda.

A emenda foi aprovada pela Câmara em julho e confirmada pelos senadores no início de agosto. Jair Bolsonaro tem até o fim desta semana para sancionar o projeto, com ou sem vetos.