Fim da era Carminha no STF

Em longa reportagem sobre a gestão de Cármen Lúcia à frente do STF, que termina amanhã, o site jurídico Jota diz que a ministra “deixa a presidência com os ministros e conselheiros do CNJ, quase abertamente, dizendo-se aliviados com a mudança no comando da Corte”.

“Esperam que agora a travessia para tempos pacificados ou menos revoltosos possa, enfim, ser feita.”

O texto enumera “casos importantes” julgados durante os dois anos de gestão Carminha:

–       redução do escopo do foro privilegiado;

–       constitucionalidade da terceirização de atividades-fim por empresas;

–       o direito de transgêneros alterarem seu registro civil sem a necessidade de mudança de sexo;

–       reconhecimento da imprescritibilidade de ação de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade;

–       impossibilidade de condução coercitiva de pessoas investigadas;

–       poder da polícia de firmar acordos de delação premiada;

–       inconstitucionalidade de norma federal que permitia a industrialização e comercialização do amianto crisotila;

–       possibilidade de desconto no salário do servidor em greve (mesmo que a greve não seja ilegal);

–       desnecessidade da autorização prévia de Assembleia Legislativa para que o governo do respectivo estado seja processado criminalmente;

–       possibilidade de ensino religioso confessional nas escolas públicas;

–       constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória;

–       constitucionalidade do Código Florestal;

–       regularidade dos acordos de delação homologados por ministro do Supremo, com aplicação dos respectivos benefícios aos investigados.

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  1. Agradeço a barra que Carminha aguentou por nós. “ministros e conselheiros do CNJ aliviados com a mudança no comando” diz tudo. Estamos ferrados agora mesmo… Que a Força esteja conosco!

  2. agora será uma NOVA ERA COM TOFFOLI: O JÁ ERA RUIM AGORA “JÁ ERA MESMO”. É o fim do judiciário, o Apocalipse brasileiro. É o fim DOS DIAS (TOFFOLI), o Armagedom em Brasília. Pai nosso….

  3. STF já era, todo mundo foi decepcionante nesses 2 anos da Carminha. Gilmar mandou e desmandou nesse periodo e a fala dela era sempre que as instituições estavam funcionando. Bolsonaro neles

    1. QUE DEUS SE APIEDE dos que elegeram estes esquerdopatas. Os petralhas ou zumbis fanáticos que idolatram estes genocidas corruptos e egoístas q só pensam em roubar e enganar os pobres ignorantes.

  4. infelizmente ela não se insurgiu contra o TRIO SATÂNICO do STF. Deixou que eles sujassem o nome do judiciário, a ponto do STF ser o inimigo nº 1 da nação e continuar sendo o FORO DA IMPUNIDADE.

  5. Chegou a hora: Vamos triplicar os votos para Bolsonaro. Você que apóia o MITO consiga três votos ou mais. Vamos elegê-lo no 1º turno. Espalhe essa idéia. Brasil acima de tudo, Deus acima de todo

  6. Carminha já era ruim, agora, o Brasil entrará no período mais nefasto e sujo da sua história recente! Ficaremos inviabilizados pelos próximos 2 anos, pelo menos! Se o PT vencer, o Brasil já era!

  7. arquivamento do pedido de saida do gilmar mendes da lava jato no RJ isso os coxinhas nao falam só reclamam quando é com o PT kkkkkkkk e ainda confiam nessa velha safada que livrou aécio da cadeia.