Fim das decisões monocráticas no STF tem simpatia de alguns ministros

A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos) de acabar com as decisões monocráticas no Supremo encontra eco entre alguns ministros.

Num artigo publicado no fim do ano passado, Luís Roberto Barroso propôs uma solução que esvaziaria o poder individual de cada membro da Corte.

A ideia é submeter qualquer decisão liminar à votação dos demais no plenário virtual, em que cada um vota à distância, pelo computador, em no máximo 5 dias.

Enquanto não houver maioria para ratificar a decisão individual, ela não produz qualquer efeito.

“Essa providência simples contribuiria para a reinstitucionalização do Supremo, abolindo a possibilidade de um Ministro, isoladamente, falar em nome do Tribunal. A perda do poder individual – que, de resto, não deveria mesmo existir – seria largamente compensada pela reconquista de credibilidade. Não tendo armas nem a chave do cofre, é a credibilidade, mesmo, a fonte da nossa autoridade”, escreveu o ministro, em artigo publicado na revista Conjur.

Alexandre de Moraes já defendeu o mesmo procedimento, mas somente para ações diretas, cujas decisões são aplicadas de forma geral.

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