Foro é ‘pautado para não funcionar’, diz Eliana Calmon

Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, foi hoje à Câmara para falar em uma audiência sobre o foro privilegiado, registra o G1.

Disse que, no STJ, vivenciou casos relacionados ao foro e chegou à conclusão de que, “efetivamente”, ele não funciona –“na realidade, ele está pautado para não funcionar. O foro é um grande guarda-chuva para a impunidade”.

Quando uma denúncia é apresentada a uma corte especial, lembrou a ex-ministra, são 15 ministros para falar sobre a acusação, pedir esclarecimentos e até pedir vistas. “Isso não termina nunca.”

Atualmente, tramita na Câmara uma PEC que restringe o foro aos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF, além do vice-presidente da República.

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  1. Ricardo disse:

    Sem contar o Projeto de Lei 147/2018 que muda o entendimento do Transito em julgado. . https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132772

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  1. Paulo disse:

    Para o cidadão honesto e trabalhador, é uma grande perda ela não estar mais participando do STJ ou não participar do STF. Grande juíza!

  2. Edu Carvalho disse:

    E pegue prescrição da pretensão punitiva.

  3. Despetralhando disse:

    O problema não é lei, mas quem interpreta (juízes). Temos no stf os piores togados como nunca antes, esperar o que de u togado que fala mais na mídia que nos autos?

  4. Lauro Ferreira Melo disse:

    Tenho serias duvidas se esta PEC do foro passa no congresso. Muitos tem problemas com a justiça e tudo farão para se proteger. É por este motivo que me pergunto, vale a pena termos um poder legislativo que nos custa os olhos da cara e nada produz em beneficio da sociedade? Será que nossa democracia, não funcionaria melhor sem este poder, que é corrupto até a alma

  5. Jair lenzi disse:

    Essa sra ja teve oportunidade de fazer algum bem ao pais qdo estava no stj Mas preferiu se omitir assim como no cnj e deixou o circo andar. Mas nao perdeu o lanche das 15,00 hrs, nem q tanta mordomia nao era saudavel Isso pra alguem q veio de um estado carente de tudo, como a Bahia Va dormir e curta dua desonrosa aposentadoria

  6. Alberto disse:

    Uma obviedade, só não concorda quem é beneficiado. É uma excrescência jurídica, criada pra proteger a corrupção da casta.

  7. Edu Carvalho disse:

    Será que a "Constituição Cidadã" foi elaborada sob medida para garantir a impunidade, sob o pretexto de garantir "direitos humanos" ?

    1. Você tem alguma dúvida sobre isso? sabe de nada .... inocente!