“Fratura institucional exposta”

Carlos Ayres Britto atacou a manobra do Senado para liberar Aécio Neves.

Ele disse a Josias de Souza:

“O que de pior pode acontecer neste caso é o Senado sustar a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo. Os senadores não têm competência legal para isso. Seria inconcebível. Se acontecer, abrirá uma fratura institucional exposta”

E também:

“É preciso deixar claro que a Primeira Turma não incorreu em esquisitice, em bizarrice, em esdruxularia deliberativa. Longe disso. O que a turma fez é perfeitamente cabível do ponto de vista técnico. Não quero dizer com isso que seja uma decisão insuscetível de críticas. Isso é secundário. O que interessa é que a decisão é tecnicamente defensável.”

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

  1. Depois de Lewandowski no Senado, o Legislativo legisla e o Judiciário não cumpre nem faz cumprir; enquanto isto, o Executivo jaz nas mãos de bandidos perigosíssimos, que não titubeiam nem para roubar pirulito de criança, avaliem o que fazem com os doentes nos hospitais, com os aposentados…

  2. Ler mais 57 comentários
    1. Depois de Lewandowski no Senado, o Legislativo legisla e o Judiciário não cumpre nem faz cumprir; enquanto isto, o Executivo jaz nas mãos de bandidos perigosíssimos, que não titubeiam nem para roubar pirulito de criança, avaliem o que fazem com os doentes nos hospitais, com os aposentados…

    2. Qual quadrilha criminosa vai ganhar? Suspense… De qualquer forma, quando um criminoso mata o outro, o povo sempre sai ganhando.
      Constituição Federal? Powww isso ae nao existe, eh um monte de coco escrito em um papel!! Foi o que mostrou o Renam junto com o lewandowski quando liberaram a dilma terrorista.

    3. “Os senadores não têm competência legal para isso.”
      É só ler a Constituição para verificar que sim.
      É outro que não foi eleito para nada e quer legislar.
      Candidate-se meritíssimo.

    4. Criaram um frankensteim político.Entre tantos outros.
      Esse vai ser difícil derrotar.Chupa massa ignara.As forças do atraso se movimenta.
      POLÍTICOS LADRÕES UNIDOS,JAMAIS SERÃO VENCIDOS.

    5. Os corruptos estão levando pancadas de todos os lados. A sociedade não aguenta mais esses bandidos. Chega de ladrões de impostos ocupando cadeiras no Congresso! Se essa decisão sofrer a excrescência de ser “revista” pelo Senado, a única saída será a intervenção. Imagine se médicos, advogados, engenheiros, etc, numa situação similar ao do Aécio, pedisse ao seu conselho de classe para “rever” e decidir sobre uma decisão judicial. Seria o caos! Ninguém mais precisaria cumprir decisão judicial que não lhe favorecesse, simples assim.

      1. A Constituição não fala nada sobre a possibilidade de o Senado “rever” decisão judicial. E como não foi decretada prisão preventiva, a decisão está absolutamente amparada pela Constituição.

    6. vai chegar a um ponto que não vai ter mais eleições pois os partidos colocam e tiram quem eles quiserem, é uma vergonha a manobra que estes cara de paus e lobos estão fazendo visando o próprio umbigo dado risada dos trouxas que somos nós , a população suando pra ganhar um misero centavo e eles com a mordomia de reis tirando da saúde, social, segurança , que dia vai chegar o salvador da pátria saco roxo para dar um basta nestes salafrários egoístas e escoria politica.

    7. É o lixo do congresso contra o lixo do judiciário. As instituições já viraram lixo faz tempo. O manda agora são as malas recheadas. Por isso a recente descoberta em Salvador continua encoberta.

    8. Ordem judicial, correta ou não, se cumpre. Se o senado não cumprir, através de seu presidente poderá ele estar cometendo o crime de DESOBEDIENCIA previsto no 333 do CP bem como obstrução a justiça a ser executaca pela POLICIA FEDERAL OU EXERCITO, CONFORME O CASO. SED LEX, DURA LEX. É dura, mais é a lei. Simples assim.

    9. Os vencedores tem metas; os perdedores, desculpas.
      Atitudes de juízes brasileiros: vaidade e oportunistas.
      UNS éticos vêem o que é justo numa questão; maioria sem ética vê apenas como tirar vantagem da questão.
      ¨¨
      03 de Outubro__Solenidade dos Protomártires Brasileiros.
      Intercedei por nós.

    10. Não obstante a defesa intransigente, sob aspecto corporativo, de Ayres Britto, a verdade é que o STJ não pode decidir à luz do “tecnicamente defensável”. Isso é tática de advogado. À Suprema Corte, não não cabe decisões de cunho político, porquanto, ainda que “defensável” o recolhimento noturno do senador, sob à ótica do CPP, transparece uma decisão “buscada” nos meandros legais, porque qual é a diferença desse instituto jurídico com o da prisão domiciliar? Logicamente, que, na prática, nenhuma. Nas duas situações, o cidadão deverá permanecer “preso”em sua residência, no período noturno, sem que possa exercer seu direito de ir e vir nesse horário. Foi uma solução dada pela 1ª Turma para prender o senador. Basta ouvir o voto de Fux, totalmente esclarecedor dos propósitos de alguns dos ministros dessa turma.

    11. Na sua opinião, Ayres Britto.
      Outros juristas tão ou mais renomados que você, como Carlos Velloso, defendem o contrário.
      E a culpa pela fratura exposta não é do Senado, é da Primeira Turma, especialmente Barroso e Fux.

    12. A meu ver, “uma fratura institucional exposta” já aconteceu, em duas ocasiões: quando Renan descumpriu uma ordem do STF, e quando o próprio STF rasgou a Constituição, fatiando o impeachment. Agora, choramos o leite derramado.

      1. Aí ele estaria falando de um colega, ex-colega. Não seria ético falar de um colega. Além disso talvez nem foi perguntado a respeito, se foi certamente daria uma resposta educada.

    13. A melhor solução para esse problema do senador Aecio Neves e do Senado Federal e também para resolver o problema do STF, muito sobrecarregado e indeciso, é acabar no dia 11/10/217, com o foro especial para o 3 poderes da república. Remeter todos os casos pra a primeira instancia e o STF passaria a ser realmente o guardião da CONSTITUIÇÃO.

      1. Perfeito. O Senado não cumpriu seu papel constitucional ao nem sequer abrir o processo no tal Conselho de Ética. Agora estão todos defendendo seu poder constitucional para não fazer nada.

      1. Beto, prá tirar um DEZ você deveria ter citado os outros sete! Na verdade essa M-ERDA só existe prá dar legalidade aos crimes cometidos pelas excelências bandidos de colarinho branco e respectivos “adevogados”…

    14. O bolivariano S(P)TF não pode afastar congressista, por mais meliante que ele seja, de seus mandatos. O falecido Xavaska, quando arrancou o meliante Cunha da câmara afirmou que sabia que não tinha o respaldo da lei, mas por causa da excepcionalidade estava tomando tal atitude. Britto está sendo apenas corporativista.

    15. Não é o que pensa o ex-ministro Carlos Veloso. Em programa da globo news ele afirmou ser advogado do senador Aécio e ser contrário à decisão da turma do stf.
      O STF terá um bom motivo para “sair de cena” e recolher-se à sua INSIGNIFICÂNCIA!!! Não passa de PAU MANDADO.
      Condenados estão soltos e indiciados/acusados estão cumprindo “medidas cautelares”. Isso é o samba do crioulo doido!!!

    16. Sem dramalhões mexicanos ou metáforas de terceira categoria, please, Antagonistas. Fux, Weber e Barroso resolveram “agradar a torcida” e se deram mal. Juízes não estão aí para fazer jogo de imagem para a platéia ou responder a anseios expressos em pesquisas, mas sim para cumprir a lei. E, no que toca ao STF, mais ainda. Isto vale para qualquer um, se se isto passa, a palhaçada que se fez com Aécio Neves poderá também ser feita, por exemplo, com Ana Amélia Lemos. O STF entorou onde não deveria ter entrado, para “mostrar serviço”, e vai ter que sair de lá. Ponto.

    17. Quando a inoperante Carminha admitiu que Virgulino, aconselhado pelo orangotango Gilmar, não desse a menor bola para a decisão de Marco Aurélio, abriu-se a porteira para qualquer bandido desconhecer o STF e seus urubus togados. O STF tem de ser extinto. É inútil, inoperante e agora mais do que desmoralizado por bandidos ordinários.

    18. Ninguém leva mais o STF a sério. Eles mesmos macularam essa casa com decisões totalmente descabidas e sempre para livrar a cara de corruptos conhecidos. Por mim o STF deveria ser extinto e ficarmos só com o STJ revisado.