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"A função das agências reguladoras deve ser revista"

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Claudio Lamachia, presidente da OAB, divulgou uma nota hoje atacando as agências reguladoras.

Para ele, a atuação da ANS com relação ao aumento dos valores dos planos de saúde e da criação de novas regras sobre franquia e coparticipação “é mais um caso concreto que aponta para a necessidade de revisão, urgente, do papel das agências reguladoras na estrutura do Estado brasileiro”.

O advogado também lembrou que, recentemente, a Anac autorizou a cobrança de uma taxa extra para o despacho de bagagens, argumentando que essa prática reduziria os preços das passagens. “Além de isso não ter ocorrido, já foram impostos aumentos absurdos à taxa recém criada e foi estabelecido o caos nos aviões, pois as pessoas passaram a não mais querer despachar malas”, ponderou.

E mais:

“A função da maioria das agências, custosas para os cofres públicos, deve ser revista. A maior parte delas têm funcionado como moeda de troca política e defensoras dos interesses das empresas em prejuízo dos consumidores.”

Comentários

  • gilberto -

    OK! Precisamos rever também a função (sindicato) e as regalias indecentes da OAB. Acabar com o maldito quinto constitucional; voltar com os honorários de sucumbência para cobrir as despesas da parte vencedora e não engrossar ganhos de advogados; auditar os recursos; etc

  • mimimi -

    OAB??? OAB??? Já não tinha sido extinta??? Ele está se manifestando porque o plano de saúde dele está caro???

  • Site: -

    ATACA O FUNDÃO PÚBLICO ELEITORAL SEU LIXÃO IMUNDO INÚTIL APOIADOR DO FASCISMO! POR QUE NÃO ENTROU COM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONAL CONTRA O FUNDÃO PÚBLICO FASCISTA ELEITORAL SEU PORCO IMUNDO QUADRILHEIRO DE BRASÍLIA? É PORQUE VC É MEMBRO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: FICA PIANINHO OAB, FUNDÃO É NÓIS!

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