Em videoconferência do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, Luiz Fux voltou a criticar hoje a “judicialização da política”.
“O Supremo Tribunal Federal não age de ofício. Só age provocadamente. A judicialização da política é a provocação da política para que o Judiciário decida questões que partidos políticos não resolvem na arena própria.”
O atual presidente do STF afirmou que o Congresso tem que “resolver os seus próprios problemas” e o Supremo deveria começar a “decidir não decidir”.
“O Poder Legislativo coloca no colo no Supremo a solução de várias questões que dizem respeito ao Parlamento, porque muitas vezes o Parlamento não quer pagar o preço social de uma deliberação.”
Fux citou o reconhecimento legal da união homoafetiva.
“A instância maior da democracia é o Poder Legislativo, é a casa do povo. E não o Poder Judiciário.”
Para o ministro, há em curso um “protagonismo judicial desnecessário” provocado por uma “utilização vulgar e promíscua das suas funções”.
“Paixão passageira é algo que o Judiciário não pode levar em consideração, sob pena de abdicar das suas funções. (…) O Judiciário é independente. Não poderia abdicar de sua função permitindo que opinião pública e opiniões passageiras interferissem na aplicação do Direito pela Corte Suprema. Por mais que se queira prestigiar a democracia. Mas em alguns aspectos quando o Judiciário se depara com a opinião pública que é formada por opiniões passageiras, principalmente com as redes sociais, o Judiciário tem necessariamente que adotar com uma posição contramajoritária.”
-
Emendas extras liberadas pelo governo beneficiam aliados de Bolsonaro
-
Médica de Rondônia ri de intubação de pacientes
-
Bolsonaro contradiz governador do AM e alega que governo não foi informado de falta de oxigênio
-
Neymar pai no 'churrasco de leite condensado'
-
Huck 2026?