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Fux e Queiroga conversam sobre remédios de alto custo

Em julho, Fux reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular
Fux e Queiroga conversam sobre remédios de alto custo
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux (foto, ao centro), recebeu nesta quinta-feira (4) o ministro da saúde, Marcelo Queiroga (foto, à direita). Na pauta: remédios de alto custo.

Em julho, Fux reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME).

Na saída, Queiroga disse que foi ao STF para se posicionar. “Independentemente do tema ser de repercussão geral, o Ministério da Saúde gostaria de deixar o posicionamento sobre a necessidade de se chegar a uma política pública no âmbito da esfera judicial. Temos que ajustar essas questões para levar política pública que garanta sustentabilidade ao sistema de saúde. Sustentabilidade não é feita somente com alocação de recursos, é preciso eficiência na aplicação dos recursos na ponta”, disse.

O Zolgensma é conhecido como o remédio mais caro do mundo. Em dezembro de 2020, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos — órgão do governo federal que define os preços máximos de comercialização de um medicamento no país — estipulou em R$ 2,878 milhões o valor máximo para venda da droga. A decisão significou uma redução de  76,6% no valor de R$ 12 milhões que era o preço anterior.

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