Fux encerra sua primeira sessão como presidente por falta de quórum

Fux encerra sua primeira sessão como presidente por falta de quórum

O ministro Luiz Fux teve de encerrar mais cedo sua primeira sessão como presidente do STF. Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli não compareceram à sessão por videoconferência, o que deixou o Plenário sem quórum para discussões constitucionais.

Celso continua de licença médica até o dia 26. Toffoli não apareceu porque está impedido para julgar as duas ações previstas na pauta.

Já Cármen não deu explicações.

Ao encerrar a sessão, Fux disse que havia um “empecilho processual textual”: Luís Roberto Barroso está impedido para julgar a ação de inconstitucionalidade que o presidente havia chamado para julgar e a Lei das ADIs exige que no mínimo oito ministros estejam presentes para julgar ações do tipo.

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