Fux libera outdoors de Bolsonaro na Bahia
Luiz Fux negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro no interior da Bahia...
Luiz Fux negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro no interior da Bahia, informa o Estadão.
O outdoor, com uma foto do presidenciável, tem os dizeres “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Paulo Afonso – BA”.
Na decisão, o ministro do STF –que presidirá o TSE a partir de fevereiro– argumentou que, segundo a lei eleitoral, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configura propaganda antecipada.
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