Gilmar Mendes retirou da pauta da Segunda Turma habeas corpus de Fabrício Queiroz, cujo julgamento estava marcado para começar na próxima sexta (4).

Os ministros decidiriam sobre a manutenção ou revisão da liminar que restabeleceu a prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e de sua mulher, Márcia Aguiar.

A defesa pede o fim de qualquer restrição sobre o casal. Os ministros, no entanto, podem acolher pedido da PGR e decidir mandá-los de volta para a cadeia.

O julgamento duraria até o dia 11 no plenário virtual, em que cada ministro apresenta no sistema processual um voto por escrito, sem discussões orais.

Relator do caso, Gilmar Mendes ainda não informou para quando vai remarcar o julgamento nem se levará o caso para uma sessão normal na Segunda Turma.

Participarão da decisão os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Marques, Edson Fachin e Cármen Lúcia.